André Vargas defende arquivamento de PEC criticada por indígenas

Presidente em exercício da Câmara se reuniu com índios, em Brasília

por Agência Câmara

Wilson Dias/Abr

Índios são contra a PEC 215, que transfere para o Congresso a competência de decidir demarcações de terras (Foto: Wilson Dias/ABr)

Após encontro com representantes de povos indígenas nesta quarta-feira (2/10), o presidente em exercício da Câmara, Andre Vargas, prometeu que vai trabalhar pelo arquivamento da Proposta de Emenda à Constituição 215/00, que submete a demarcação de terras à aprovação do Congresso. Atualmente, todos os procedimentos ficam a cargo exclusivamente do Poder Executivo.
“Todos aqui somos aliados e vamos tentar impedir que essa proposta chegue ao Plenário”, afirmou Vargas.

Desde ontem, lideranças indígenas estão em Brasília para protestar contra o texto, do ex-deputado Almir Sá. A reunião de hoje foi sugerida pelo próprio Vargas e contou com a presença de um grupo de deputados.
A PEC foi aprovada em março do ano passado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e tem de ser analisada em comissão especial. Na terça-feira (1º), o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, suspendeu a instalação da comissão que examinaria a PEC, mas os índios pedem o arquivamento definitivo da proposta.

Fonte: Globo Rural

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