América Latina e o êxito da Rio+20

Os governos da América Latina têm uma oportunidade histórica para garantir o bem-estar futuro de seus povos nessa reunião no Rio de Janeiro, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, mais conhecida como Rio+20.

Essa conferência buscará um acordo entre os países ricos e pobres sobre como alcançar os três objetivos de promover o crescimento econômico, superando a pobreza, aumentar a justiça social, reduzindo a desigualdade e proteger o meio ambiente.

Entretanto, houve muitos comentários de que esses três objetivos estão em conflito. Alguns argumentam inclusive que a proteção do meio ambiente pode ou deve ser mesmo relegada em favor dos outros dois objetivos. Essa é uma grande confusão. De fato, os três objetivos se reforçam mutuamente e não podem ser alcançados sem os outros.

O mau uso do ambiente tem ainda custos econômicos imensos. Um relatório recente da Cepal, do BID e do WWF calcula que a mudança climática gerará custos acima de US$ 100 bilhões por ano em 2050 se a temperatura média aumentar dois graus centígrados

Muitas pessoas pobres da América Latina e do Caribe dependem das florestas e da pesca para seu sustento. Os pobres são, além disso, pessoas que estão mais expostas e vulneráveis aos riscos da falta de água ou ar puros e às inundações geradas pelo manejo inadequado das bacias fluviais.

O mau uso do meio ambiente tem ainda custos econômicos imensos. Um relatório recente da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do Fundo Mundial para a Natureza (WWF) calcula que a mudança climática gerará custos na região que superam US$ 100 bilhões por ano em 2050 se a temperatura média aumentar dois graus centígrados acima da média do século XIX. Um aquecimento global ainda maior teria efeitos econômicos e consequências sociais devastadoras para a região.

Os países do mundo acordaram na Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, realizada em Cancún, em dezembro de 2010, que as emissões de gases de efeito estufa deveriam ser reduzidas para evitar um aquecimento global de mais de dois graus centígrados. Para ter uma probabilidade razoável de alcançar esse objetivo, tais emissões devem ser reduzidas de seu nível atual de 50 bilhões de toneladas para menos de 35 bilhões em 2030 e muito abaixo dos 20 bilhões em 2050. Isso significa que as emissões deverão ser reduzidas no mundo para não mais de 2 toneladas per capita. A média atual dessas emissões é algo em torno de 7 toneladas. As emissões da América Latina são em torno de 8 por habitante.

Os países ricos são claramente responsáveis pela maioria constrangedora das emissões históricas e ainda emitem muitas vezes mais que a média mundial. Por exemplo, os Estados Unidos emitem em torno de 22,1 toneladas per capita e a União Europeia 9,4 toneladas. Por isso, esses países devem liderar com seu exemplo, reduzindo suas emissões.

Porém, ainda que os países ricos possam eliminar suas emissões em 2030, o resto do mundo deverá reduzir as suas abaixo de 5 toneladas per capita em 2030 e 2,5 em 2050, para evitar um aquecimento superior a dois graus centígrados.

Ainda que esse seja um desafio imenso, muitos países latino-americanos e caribenhos já estão mostrando liderança por meio da elaboração de planos para adaptar-se aos efeitos da mudança climática e reduzir suas novas emissões.

O México aprovou uma nova lei que cria objetivos ambiciosos em energias renováveis e o compromisso de reduzir suas emissões em 30% para 2030 e 50% para 2050, comparando com um cenário de tendência. A Colômbia adotou um plano de adaptação à mudança climática e estratégias para um desenvolvimento baixo em carbono e para reduzir o desflorestamento. Espera-se que o Brasil continue seus esforços para reduzir o desflorestamento, que já se refletiram em uma diminuição do ritmo de redução da cobertura das florestas. A luta contra o desflorestamento na região tem importância mundial e precisa ser intensificada.

Também há oportunidades econômicas significativas associadas a um crescimento com baixo teor de carbono, em especial a possibilidade de estar à frente da nova revolução industrial, tecnológica e energética que já começou. E como é indicado no acordo de Cancún, a redução de gases de efeito estufa deve ser consistente com a igualdade social, particularmente em relação ao acesso equitativo ao desenvolvimento sustentável.

A Conferência do Rio de Janeiro proporciona uma oportunidade para que os países latino-americanos e caribenhos demonstrem sua liderança em relação ao desenvolvimento sustentável. A Cúpula da Terra do Rio de 1992 foi um marco histórico na região em termos de mudanças institucionais para incorporar esses objetivos. Porém, o mundo não fez o suficiente para alcançar a visão de 1992. Esse atraso é destrutivo e perigoso. A humanidade não pode desperdiçar essa oportunidade para acelerar seus esforços comuns nesse campo.

José Antonio Ocampo é professor da Universidade de Columbia e foi secretário-geral adjunto das Nações Unidas para assuntos econômicos e sociais e ministro da Fazenda da Colômbia.

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Fonte: Valor | Por José Antonio Ocampo e Nicholas Stern

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