Americanos têm interesse em cota do Brasil para trigo

Os Estados Unidos, maiores exportadores de trigo do mundo, sinalizam interesse em se beneficiar da cota de importação de 1 milhão de toneladas do cereal com tarifa zero que o Brasil abrirá a partir de abril. A "janela" ficará aberta por quatro meses e valerá para compras brasileiras de países de fora do Mercosul, que ficarão isentas da alíquota de 10% da Tarifa Externa Comum (TEC) por esse período. No mercado, a expectativa é que a cota seja atendida sobretudo pela Rússia.

Assim, Washington, que aparentemente aposta que seus produtores poderão exportar dentro da cota, nos próximos meses, poderá se decepcionar. É que a efetivação desses negócios dependerá do tipo de administração de cota a ser adotada por Brasília. Por exemplo: o Brasil pode contabilizar toda a importação da Argentina dentro da cota, o que tiraria espaço para as tentativas dos EUA.

Mas os Estados Unidos estão agora, também, com uma visão de mais longo prazo. E começaram a cobrar do Brasil, hoje no Comitê de Agricultura da Organização Mundial do Comércio (OMC), uma definição sobre o regime de importação da commodity quando a cota expirar, em julho.

Na prática, os EUA trouxeram de volta à mesa uma negociação que se arrasta desde 1996. É que o Brasil assumiu na Rodada Uruguai o compromisso de criar uma cota de importação de 750 mil toneladas para o trigo com alíquota bem mais baixa do que a tarifa extra-cota consolidada de 45%.

Como o Brasil abre uma cota temporária apenas de tempos em tempos, quando tem problemas de abastecimento, os EUA sempre insistiram em obter uma compensação. Com isso, Brasília teria de rever sua lista de compromissos e reduzir a tarifa de outro produto, por exemplo.

Já o argumento recorrente do Brasil é que o país não precisa rever seu compromisso na OMC porque o tratamento que oferece hoje nas importações de trigo seria mais vantajoso: a tarifa de importação aplicada de 10%, bem mais baixa do que a taxa máxima (consolidada) que pode estabelecer pelo acordo da OMC.

Reagindo a questões sobre o futuro regime do trigo, a delegação do Brasil informou aos americanos que está aberta a ouvi-los, sem prejulgar qualquer tipo de acordo.

Em uma sessão em que o Brasil assumiu o comando do Comitê de Agricultura, com a eleição do diplomata Guilherme Bayer para sua presidência, os americanos mantiveram a regularidade em indagar sobre os benefícios do Programa para Escoamento de Produto (PEP) para culturas como trigo, milho e arroz.

A delegação brasileira explicou que o programa dá apoio ao deslocamento interno da produção. Essa produção pode até ser destinada à exportação, mas não está condicionada a isso. Os brasileiros ficaram de transmitir aos americanos uma lista dos leilões realizados nos últimos cinco anos, especialmente de arroz.

E o Canadá apresentou no Comitê de Agricultura questionamentos que fizera sobre a área industrial, já que o programa Brasil Maior, e também o Reintegra, abarcam produtos agrícolas. A resposta brasileira foi que a mudança no primeiro é a forma como a empresa recolhe a contribuição previdenciária. No caso do Reintegra, o Brasil argumenta que a devolução de imposto indireto é permitida pelo Acordo de Subsídios da OMC.

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Fonte: Valor | Por Assis Moreira | De Genebra

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