AL aprova anistia a sementes

A Assembleia Legislativa (AL) aprovou ontem o projeto de lei 47/2012 do Poder Executivo que subsidia integralmente as operações do Programa Troca-Troca de Sementes de Milho da Safra 2011/2012, safrinha 2011/2012 e safrinha emergencial 2011/2012. A medida deve beneficiar 217 mil agricultores. Com a decisão, o governo abre mão de cobrar os valores relativos às operações do programa nos municípios com decreto de emergência homologado, bem como dos sindicatos e associações que também operam o Troca-Troca nestas localidades. Nos municípios que não tiveram decretada emergência, o governo não cobrará os valores das sementes fornecidas a quem comprovar perda igual ou superior a 30% por meio de laudo técnico.
O presidente da Fetag, Elton Weber, comemorou a aprovação, que vem "minimizar os problemas no campo após a seca". Contudo, ressaltou a necessidade de que o produtor de áreas onde será necessário laudo técnico recebam ajuda para garantir acesso ao benefício.

Fonte: Correio do Povo

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