Ainda no Código Florestal

Como um velho fantasma, as discussões sobre o Código Florestal voltam depois de mais de um ano de a presidente Dilma Rousseff (PT) ter assinado a nova lei. Uma proposta alternativa, de autoria dos deputados Elvino Bohn Gass (PT) e Sibá Machado (PT-AC), traz regras para recuperação, conservação e utilização dessas áreas em imóveis rurais de até quatro módulos fiscais. O projeto de lei teve parecer pela rejeição na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovado por unanimidade. O relator, deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), argumentou que o assunto já foi resolvido em medida provisória. Isso foi em julho desse ano. Mesmo assim, a proposta continua a tramitar.

Pedido de vista

Na Comissão de Minas e Energia, é o mesmo problema. O relator Camilo Cola (PMDB-ES) também pediu a rejeição pelo mesmo motivo. O deputado Fernando Jordão (PMDB-RJ) pediu vista em outubro, mas na semana passada o prazo se encerrou e os deputados da comissão terão que votar o relatório. A proposta ainda tem que passar pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Constituição, Justiça e Cidadania.

Não é desistência

Mesmo assim, o deputado Elvino Bohn Gass não pretende levá-la para frente. “Não é que eu tenha desistido, é que ela já foi contemplada no Código Florestal”, disse. Tanto que a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, já afirmou que a questão da regularização do Cadastro Ambiental Rural, ponto central do texto, vai ser regulamentada nos próximos meses.

Discussão técnica

Mas, enquanto o Código Florestal foi aprovado, as questões de implementação ainda correm os ministérios, principalmente o Ministério do Meio Ambiente. O Cadastro Ambiental Rural, por exemplo, tem um prazo de dois anos para ser implementado. Já a questão das multas ainda se discute com o Ibama. “O que existe hoje é discussão técnica, nada que dependa de lei ou projeto de lei”, explicou o vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Luiz Carlos Heinze (PP).

Racismo no Brasil

Falar que o racismo não existe no Brasil é brigar com os números. De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), negros representam 48,2% dos trabalhadores nas regiões metropolitanas. Mesmo assim, a média salarial chega a ser 36,1% menor do que a de não negros. A pesquisa, realizada entre 2011 e 2012 nas regiões metropolitanas de Belo Horizonte, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Salvador e São Paulo, além do Distrito Federal, aponta desproporção também em relação à formação educacional. Dos negros trabalhadores, 27,3% não haviam concluído o Ensino Fundamental (que vai do 1º ao 9º ano) e apenas 11,8% conquistaram o diploma de Ensino Superior, ao passo que entre os não negros em atividade, 17,8% não terminaram o Ensino Fundamental e 23,4% formaram-se em uma faculdade.

Fonte: Jornal do Comércio

Edgar Lisboa | edgarlisboa@jornaldocomercio.com.br
Repórter Brasília

Coluna publicada em 19/11/2013

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *