AGRONEGÓCIOS – SDR destina cerca de R$ 1 bilhão em políticas para agricultura familiar

Minetto destacou obras de infraestrutura

Minetto destacou obras de infraestrutura

/NILTON FLORES/SDR/DIVULGAÇÃO/JC

Carolina Hickmann

Das 365 mil unidades produtivas do Rio Grande do Sul, 91% são de pequenos agricultores, conforme o Censo Agropecuário do IBGE. Com atuação focada nestas propriedades, a Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR) investiu nos últimos quatro anos cerca de R$ 1 bilhão em políticas públicas voltadas à agricultura familiar, segundo o relatório de gestão 2015-2018 da pasta, divulgado ontem à imprensa. No período foram firmados 390 convênios federais, 484 termos de cooperação com 139 municípios e seis entidades. Diante da falta de recursos estaduais, a secretaria captou junto à União, R$ 202 milhões a partir de convênios e contratos de repasse, além de R$ 59,2 milhões oriundos do Bndes atualmente em execução.

Uma das principais ferramentas de financiamento, o Fundo de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper), executou, entre 2015 e 2018, 5,3 mil projetos no valor de R$ 53,7 milhões, com recursos do tesouro, do Bndes Pro-Redes e da Consulta Popular, no qual o tema conquistou terceira posição, perdendo apenas para segurança e saúde. Somente para o programa Leite Gaúcho foi destinado o montante R$ 16,6 milhões em 453 projetos produtivos financiados, e quase 43 mil famílias beneficiadas. Por meio do Feaper, é oferecido apoio para aquisição de sementes forrageiras de inverno e verão, conjuntos para inseminação artificial, estruturação das propriedades, entre outros.

Para manter os serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural e Social (Aters) aos pequenos agricultores do Estado, que hoje é executado por meio de um convênio com a Emater-RS, o Estado investiu R$ 678,6 milhões, para atender 211 mil agricultores por ano, disponibilizando serviços permanentes. Durante a coletiva, o secretário do Desenvolvimento Rural, Tarcisio Minetto, destacou programas como o de apoio à agricultura familiar e camponesa, criado em 2016, com resultado de R$ 25 milhões disponibilizados em dois editais, com 41 propostas em diferentes fases de contratação; e o troca-troca de sementes, que subsidia 28% do valor de sementes de milho híbrido com tecnologia transgênica e sementes de sorgo com subsídio de 28%. Foram 1,1 milhão de sacas financiadas durante a gestão, e mais de 430 mil produtores rurais financiados.

Em relação à infraestrutura rural, foram perfurados 331 poços tubulares com potencial de beneficiar mais de oito mil famílias, além da construção de 1,9 mil açudes em 207 municípios, com R$ 11,8 milhões investidos. Além dos agricultores familiares, o SDR também trabalha com mais de 3,7 mil famílias assentadas. A partir de convênio com o governo federal, o Estado recebeu R$ 23,1 milhões para aquisição de 67 máquinas e uma picape para qualificar a infraestrutura básica e produtividade dos assentamentos, além de implantação e recuperação de estradas vicinais e ações de estrutura hídrica. "Foram mais de 3,4 mil quilômetros de estradas recuperadas", comenta Minetto.

Fusão com a Agricultura pode afetar programas

O grande empasse atual no que tange o público atendido pela Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR) é a sua continuidade ou fusão da pasta à Secretaria de Agricultura no governo de Eduardo Leite. Segundo a avaliação do atual secretário, Tarcisio Minetto, a reestruturação necessária para este movimento culminaria em problemas nos termos aditivos de cooperação com os municípios, com o governo federal, transferência de todo o patrimônio da pasta. "É um ajuste operacional, mas também contábil. Levamos aqui mais de sete anos para ajustar o patrimônio que veio de lá para cá com a desaglutinação", lamenta, ao ressaltar que isso desprende empenho.

Com isso, os atuais programas poderiam passar por período de morosidade, já que não é certo que as verbas poderiam ser repassadas sem a adequação de contratos. Minetto lembra que o custo operacional da secretaria gira em torno dos R$ 12 milhões, e que o corpo técnico de 208 pessoas é enxuto para a manutenção dos programas. "Temos 49 cargos em comissão, a maioria são pessoas técnicas que vieram da Secretaria de Agricultura quando houver a criação de nossa pasta e teriam que voltar para lá pela compreensão dos programas", revela.

Fonte : Jornal do Comércio

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