AGRICULTURA – Ministério da Agricultura cancela mais de 123 mil DAP’s

Documentos, que permitem acesso ao Pronaf, tinham sido suspensos por suspeitas de irregularidades identificadas pelo Tribunal de Contas da União

agricultura_familiar_criacao_suinos (Foto: Leandro Taques/Ed. Globo)Quem não tiver a DAP não tem acesso a políticas públicas voltadas para a agricultura familiar (Foto: Leandro Taques/Ed. Globo)

O Ministério da Agricultura anunciou o cancelamento de 123,134 mil Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAP), documento necessário para o pequeno produtor ter acesso ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. Em nota, a pasta informou que todos constavam em uma lista de registros com suspeita de irregularidade identificados pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

As DAP’s já tinha sido suspensas depois de decisão do TCU. “Diante do volume de justificativas e solicitações inconsistentes, a SAF/MAPA decidiu promover o cancelamento de todas as DAPs que foram suspensas, bloqueando aqueles CPFs com registro de acesso a políticas públicas por meio da DAP

Ainda conforme a pasta, só não foram bloqueados os CPF relacionados a DAP’s que não foram beneficiados por políticas públicas para agricultura familiar durante o período avaliado pelo Tribunal de Contas da União. Quem teve o CPF bloqueado, deve solicitar a liberação e a nova DAP a entidade emissora do documento.

POR REDAÇÃO GLOBO RURAL

Fonte : GLOBO RURAL