AGRICULTURA – MAIS RECURSOS – Bancada ruralista propõe usar parte de verba do MDA no Ministério da Agricultura

Emenda apresentada pelo deputado Jerônimo Goergen pretende remanejar metade de crédito extraordinário de R$ 316,2 milhões do Desenvolvimento Agrário

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Parlamentares ligados ao agronegócio querem que parte de verba extra destinada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) seja utilizada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A estratégia está sendo estudada após o corte de R$ 553,7 milhões nos recursos do Mapa, anunciado no fim de fevereiro. O orçamento geral da pasta foi reduzido de R$ 2,037 bilhões para R$ 1,483 bilhão. O seguro rural foi o segmento mais afetado, com recuo de R$ 741,6 milhões, previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA), para R$ 400 milhões.

O deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) apresentou nesta segunda-feira, dia 7, emenda para modificar a Medida Provisória 715/2016, que abre crédito extraordinário de R$ 316,2 milhões em favor do MDA. A proposta é remanejar metade desse valor para o ministério gerido por Kátia Abreu. Desse total, ele solicita que os valores sejam "carimbados" por produto: R$ 20 milhões para uva, R$ 55 milhões para maçã e R$ 52 milhões para o arroz – o restante ficaria para uso livre.

Goergen é coordenador institucional da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e participou de uma série de reuniões no Ministério da Agricultura, no último mês, para alinhavar a estratégia. Mais parlamentares devem apresentar emendas a esta e novas MPs para aumentar o orçamento da pasta. Além disso, a MP 715 ainda pode receber emendas até 8 de março. A medida aguarda designação de relator na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) da Câmara.

"Foi um contingenciamento significativo no ministério (da Agricultura), um corte que pode pôr em risco áreas sensíveis do agronegócio, um dos únicos setores que ainda se mantêm imunes à crise econômica", afirmou.

Na última sexta-feira, dia 4, o governo divulgou o cronograma de liberação da subvenção do seguro rural. Pelo cronograma do ministério, R$ 158 milhões estarão liberados para contratação a partir de junho para milho 2ª safra, trigo e demais grãos de inverno. A partir de julho, estão liberados R$ 32 milhões para subvenção da soja nos contratos por negociação coletiva; R$ 5 milhões para frutas e R$ 4 milhões para outros.

Em agosto, serão liberados R$ 30 milhões para grãos de verão; R$ 5 milhões para frutas e R$ 4 milhões para outros. Em setembro, serão R$ 30 milhões para grãos de verão; R$ 10 milhões para frutas; e R$ 4 milhões para outros. Outubro serão mais R$ 30 milhões para grãos de verão, R$ 30 milhões para frutas; e R$ 4 milhões para outros. Novembro, o último mês do programa, serão R$ 20 milhões para grãos de verão, R$ 30 milhões para frutas; R$ 4 milhões para outros.

 

Fonte:Marcos Santos/USP Imagens

Fonte : Canal Rural

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