Agricultura familiar terá até R$ 23 bilhões

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Pepe Vargas: estímulo à produção de alimentos para não impactar a inflação

O governo deve ampliar em R$ 3 bilhões a R$ 5 bilhões o volume de crédito para os agricultores familiares na safra 2013/14. O número será anunciado hoje pela presidente Dilma Rousseff, durante o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar, que trará ainda uma redução nas taxas de juros e medidas de incentivo à produção de alimentos considerados importantes no combate à inflação.

O plano vai disponibilizar entre R$ 21 bilhões e R$ 23 bilhões em crédito aos pequenos produtores, antecipou ao Valor o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas. Isso significa um aumento de 16,6% a 27,7% em relação ao último plano, que previa R$ 18 bilhões para o financiamento da safra 2012/13. A estimativa é que 98% destes recursos tenham sido empenhados até o fim do junho, quando termina o ciclo.

O ministro afirmou que outros R$ 40 bilhões devem ser direcionados à agricultura familiar por meio de obras de infraestrutura, como a recuperação de estradas vicinais, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento, e a construção de moradias, por meio do Programa Nacional de Habitação Rural e o Minha Casa Minha Vida Rural. O valor inclui ainda medidas incluídas em programas como o Pronacampo, de educação no campo, Água para Todos e Luz para Todos.

As linhas de crédito para os produtores terão suas taxas de juros reduzidas. Nas operações de custeio, oscilarão entre 1,5% e 3,5% ao ano – 0,5 ponto percentual abaixo do teto praticado na safra atual. Para investimento as taxas não se alteram, variando entre 0,5% e 2% ao ano.

Vargas lembra que o plano a ser apresentado hoje acontece dez anos após o primeiro Plano Safra da Agricultura Familiar, que foi lançado em 2002/03 e que empenhou R$ 2,1 bilhões. "O crescimento da agricultura familiar mostra a importância do ‘grande produtor’ da pequena propriedade familiar", afirma.

Para combater a alta da inflação dos alimentos, o governo quer garantir maior estabilidade no fornecimento de determinados produtos. Por isso, vai ampliar os limites individuais do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), de R$ 4,5 mil para R$ 5,5 mil anuais por produtor.

Além disso, o MDA desenvolveu uma nova versão do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF) – batizado de PGPAF Mais. O PGPAF é acionado quando os preços agrícolas caem abaixo do piso garantido pelo governo, abatendo da dívida do produtor o valor correspondente a essa diferença, no limite máximo de 10%. Com PGPAF Mais, alguns produtos selecionados terão um bônus maior do que o pago no PGAF tradicional.

O Valor apurou que alimentos como feijão, mandioca trigo, leite, aves e suínos podem ser incluídos na nova modalidade na safra 2013/14. "Hoje, são 48 produtos garantidos no PGPAF com bônus que podem chegar a 10%. Com o PGPAF Mais, podemos dar um bônus maior que os 10%. Isso vai ajudar a garantir maior estabilidade e estímulo à produção de alimentos para não impactar a inflação", explicou Vargas.

Além disso, o governo mudou o critério de renda usado para enquadrar o pequeno agricultor familiar no Pronaf, evitando que produtores que tiveram um aumento de receita no último ano migrem para o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) – que tem condições de financiamento menos favoráveis – por uma pequena margem. "Vamos considerar o valor bruto da produção em vez da renda líquida. Quem teve aumento de renda não vai perder a oportunidade de acessar o Pronaf", disse Vargas.

O novo Plano Safra prevê ainda R$ 400 milhões para o seguro agrícola. O valor é idêntico ao que foi autorizado no ano passado, mas bastante inferior ao empenhado. "Pagamos cerca de R$ 900 milhões devido aos problemas climáticos no Sul e Nordeste", justificou o ministro.

O governo elevou ainda o teto de financiamento para pequenas agroindústrias, de R$ 30 milhões para R$ 35 milhões por tomador.

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Fonte: Valor | Por Tarso Veloso | De Brasília

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