Agricultura familiar deve ter isenção de IPI para máquinas

Fonte: JORNAL DO SENADO-DF

Projeto de Ana Rita, aprovado ontem na Comissão de Agricultura, concede o benefício para compra de insumos como máquinas, equipamentos, tratores e caminhões

Observado por Gurgacz (E), Moka lê relatório de Sérgio Souza: incentivo à eficiência

máquinas e equipamentos agrícolas, veículos utilitários, tratores e caminhões novos destinados exclusivamente ao uso na agricultura familiar poderão receber isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Projeto de lei com esse objetivo, de Ana Rita (PT-ES), foi aprovado ontem pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).
Por emenda do relator, Sérgio Souza (PMDB-PR), também receberão isenção pneus novos para máquinas e equipamentos agrícolas, veículos utilitários, tratores e caminhões que já pertençam aos beneficiários.
A isenção poderá ser utilizada apenas uma vez ao ano, a não ser que ocorra destruição completa ou roubo dos bens. O benefício poderá ser anulado se o bem adquirido for alienado antes de dois anos, contados da data da aquisição, a pessoas que não satisfaçam as condições exigidas. Ainda poderá ser cancelado se houver comprovação de uso do bem em atividade diversa das previstas para isenção.
Sérgio Souza ressaltou no relatório, lido por Waldemir Moka (PMDB-MS), que a automação é importante para a eficiência do setor agropecuário, mesmo nas pequenas propriedades. A redução de impostos, destacou o relator, vai estimular o acesso a máquinas e equipamentos e, assim, fortalecer a agricultura familiar, repercutindo na diminuição de preço dos alimentos.
De acordo com o projeto (PLS 395/11), o benefício será concedido a insumos adquiridos por agricultor familiar camponês ou empreendedor familiar rural. Agora, a matéria será examinada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em decisão terminativa, antes de ser encaminhada à Câmara.
112247

Senador(es) Relacionado(s):
Ana Rita
Sérgio Souza
Waldemir Moka

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *