Agricultores invisíveis

As políticas públicas desenvolvidas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário dos governos de Lula e Dilma deram à agricultura familiar brasileira o merecido reconhecimento. Desde a ampliação dos recursos (de R$ 2,3 bilhões em 2003 para R$ 39 bilhões em 2013), passando por seguro agrícola, compras públicas e uma série de novas linhas de Pronaf a juros negativos, a agricultura familiar brasileira vem sendo atendida na quase totalidade de suas demandas. Mas falta um setor: a pecuária familiar. Em Bagé, deparei-me com um estudioso do tema, o agrônomo da Emater, Cláudio Ribeiro, que me diz: o rebanho de gado bovino gaúcho é de aproximadamente 13 milhões de cabeças, sendo três milhões da pecuária de leite e 10 milhões da pecuária de corte. E é aí, na pecuária de corte, que estão cerca de outros três milhões de cabeças cuja produção se dá pela pecuária de regime familiar. Os estudos de Cláudio incluem propriedades de até 300 hectares, mas que utilizam mão de obra predominantemente familiar e cuja renda, em 80% dos casos, não ultrapassa os R$ 40 mil/ano. Sim, estamos falando de agricultores familiares. Mas que, justamente pela característica de sua atividade – a pecuária de corte – utilizam áreas que são superiores aos quatro módulos fiscais que definem, legalmente, uma propriedade de agricultura familiar. Por conta disso, estes homens e mulheres estão numa condição de invisibilidade. De um lado, excluídos pelas políticas públicas específicas da agricultura familiar; de outro, os financiamentos oferecidos à agricultura empresarial não lhes favorecem, uma vez que são, como já se viu, familiares.
Não são poucos estes invisíveis. Estima-se que sejam 60 mil famílias onde a pecuária familiar é a atividade predominante! Uma pequena multidão de trabalhadores e trabalhadoras rurais que até, quem sabe, poderia ganhar mais se migrasse suas atividades para o cultivo de cítricos, por exemplo. Mas estamos falando de uma gente que vê a pecuária não como um sistema de produção, mas como um modo de vida. Estes homens e estas mulheres, quando perguntados por que se mantêm nesta atividade, respondem simplesmente: É isso o que aprendemos a fazer. É isso o que sabemos fazer. É isso o que queremos fazer. Penso, então, que é tarefa, sim, dos governos valorizar este saber e esta vocação. E isto só se fará com políticas públicas específicas que atendam às necessidades de toda esta gente. Não para manter a tradição, apenas, mas para assegurar que permaneçam no campo e que lá tenham condições e dignidade para seguir produzindo.
Deputado federal/PT

Fonte: Jornal do Comércio | Elvino Bohn Gass

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