Agricultores anunciam paralisação após alta de imposto na Argentina

As principais entidades patronais da agropecuária argentina decretaram ontem uma paralisação nacional das atividades do campo até o dia 12 de junho. O protesto deverá cessar a comercialização de todos os produtos, exceto os perecíveis. Os produtores rurais estão mobilizados há duas semanas, por causa dos pacotes fiscais aprovados pelos governadores de Buenos Aires, Daniel Scioli, e de Entre Ríos, Sergio Urribarri, que aumentaram o imposto sobre propriedades do campo em até 350%. Em função da seca no verão, a rentabilidade do setor rural argentino neste ano já estava afetada, com uma queda na produção de soja estimada em 20%.

Ao anunciar a paralisação, os dirigentes rurais reclamaram da inação do governo da presidente Cristina Kirchner diante do agravamento da crise com os governadores. "Podemos dizer com segurança que essas omissões estão dando curso a um processo de recessão que irá do campo para as grandes cidades. É o oposto do ciclo que vivemos há alguns anos, em que a Argentina saiu do estancamento das cidades graças à força da produção rural", disse o presidente da Federação Agrária Argentina, Eduardo Buzzi, na entrevista coletiva que anunciou a paralisação. O ato contou com a adesão da Sociedade Rural Argentina, Confederação de Cooperativas (Coninagro), e Confederação Rural Argentina.

A última mobilização do gênero ocorreu no inverno de 2008, quando as entidades do campo reagiram à decisão do governo de Cristina de tentar aumentar as retenções sobre a soja, um imposto sobre exportações. O locaute de quatro anos atrás, que foi acompanhado de diversos protestos em Buenos Aires, levou a proposta a ser rejeitada pelo Senado argentino por um voto e foi determinante para que Cristina perdesse as eleições parlamentares de 2009.

O protesto atual não tende a ter o mesmo impacto. Os organizadores garantiram, por exemplo, que não haverá bloqueio de rodovias. "Nossa estratégia e manter uma relação amigável com a sociedade", afirmou Buzzi. As manifestações, contudo, podem afetar as exportações da produção de soja argentina. Anteontem, os manifestantes pararam por exemplo carretas de grãos que iam em direção aos portos com produção do grupo Los Grobo, um dos maiores negociantes do produto no país, de acordo com o jornal "La Nación".

Na semana passada, logo após a aprovação do pacote fiscal na Província de Buenos Aires, houve um "cacerolazo", protesto em que os moradores batem panelas nas varandas e janelas de sua casa, em diversos bairros da capital do país. A cidade de Buenos Aires não faz parte da Província de mesmo nome, mas a manifestação ganhou impulso em razão da insatisfação da população com as restrições às compras de dólar por pessoas físicas. O protesto ficou circunscrito aos bairros de classe média alta da cidade, como Palermo, Recoleta e Belgrano.

A arrecadação tributária na Argentina está desacelerando desde o início do ano, por conta da redução da atividade na economia. De acordo com os dados oficiais, em maio o imposto sobre circulação de mercadorias (IVA) teve um aumento interanual de 21,1% na comparação com o mesmo mês do ano passado, ante 20% em abril, 17% em março, 28% em fevereiro e 28% em janeiro. No fim do ano passado, a variação interanual do tributo chegou a 41,8% em novembro e a 33,5% em setembro. Como a inflação extraoficial na Argentina oscila em torno de 25% ao ano, o dado é um indício de retração em termos reais.

O efeito imediato da velocidade menor da arrecadação foi a redução dos repasses tributários para as Províncias, que somam déficits orçamentários de US$ 5 bilhões, metade dessa cifra concentrada na Província de Buenos Aires. Os governadores começaram a ter dificuldades de honrar o pagamento da folha salarial e lançaram pacotes tributários para aumentar a arrecadação própria e cobrir o rombo.

"O governo federal não está socorrendo as Províncias e as obrigou a socializar o custo político da crise, ‘terceirizando’ o ajuste fiscal", comentou o ex-presidente do Banco Central Martín Redrado, que atua como consultor de algumas Províncias. Redrado citou o exemplo da Província de Entre Ríos, governada por Sergio Urribarri, um dos mais alinhados à Casa Rosada. Urribarri está com pagamentos salariais atrasados desde março e promoveu um aumento de 600% sobre o imposto territorial, superior ao feito por Scioli.

A rentabilidade do produtor rural diminuiu porque cerca de 60% dos fazendeiros trabalham em terras arrendadas e pagam, além do repasse da carga tributária, o custo do aluguel sobre a terra e o imposto de retenção sobre as exportações, em torno de 35%. "Sem o aumento dos impostos, a margem já era negativa, salvo para os produtores que conseguiram fazer um acordo com o proprietário para que o arrendamento seja pago conforme o rendimento da safra", disse o presidente da associação do milho e do sorgo argentino, Alberto Morelli.

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Fonte: Valor | Por César Felício | De Buenos Aires

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