Agricultores ameaçados de perder terras para indígenas fazem protesto no Alto Uruguai

Grupo bloqueia passagem de veículos na ERS 135

Agricultores e membros da Comissão de Defesa dos Direitos dos Agricultores do Mato Preto bloqueiam a passagem de veículos na ERS 135 entre Getúlio Vargas e Erechim, no Alto Uruguai, desde as 9h desta terça-feira. O objetivo é protestar contra portaria publicada pelo Ministério da Justiça no Diário Oficial da União, no dia 25 de setembro, autorizando a Fundação Nacional do Índio (Funai) a demarcar uma área reivindicada por indígenas guaranis. O presidente do Sindicato Rural de Getúlio Vargas e membro da comissão, Leandro Granella, disse que os agricultores irão recorrer da decisão na Justiça para tentar suspender os efeitos da portaria até o dia 11 deste mês.
A manifestação de hoje é realizada próximo à entrada do município de Erebango. O protesto vai deve estender até às 17h. É provável que a estrada seja fechada por 30 minutos e aberta durante 15 minutos sucessivamente ao longo do dia. Se a demarcação das terras se transformar em reserva indígena, 4.230 hectares de Getúlio Vargas, Erechim e Erebango passarão para índios guaranis. Cerca de 300 agricultores perderiam suas terras, transferidas para 63 indígenas. Os agricultores asseguram possuir documentos de aquisição de áreas que remontam ao início do século passado.
Histórico
De acordo com a coordenação da comissão que defende os direitos dos agricultores, em 16 de julho 2004 a Funai criou um Grupo Técnico (GT) que deu início do processo de demarcação de área indígena que abrangeria parte dos municípios de Erechim, Erebango e Getúlio Vargas. O GT elaborou um laudo técnico, que foi apreciado pelo presidente da Funai, que o publicou no Diário Oficial da União no dia 23 de novembro 2009. Quatro por cento da área situa-se no município de Erechim, 9% em Erebango e 87% em de Getúlio Vargas, que perderia 18% de sua área territorial.
Os agricultores apresentaram sua defesa na fase administrativa em março de 2010. O contra-laudo apresentado contestou totalmente o laudo falho e inconsistente apresentado pela Funai, afirmam os representantes da comissão dos agricultores. A Funai solicitou ao Ministério de Justiça a demarcação da área de 4.230 hectares em 30 de setembro de 2012. O Ministro da Justiça decretou a demarcação da área na quarta-feira, e a pretensa reserva indígena é a descrita no item 2, onde vivem as mais de 300 famílias de pequenos produtores rurais. Este ato praticamente encerra a fase administrativa do processo.
Os produtores, representados por sua assessoria jurídica, irão entrar com uma ação da Justiça Federal, até o dia 11 de outubro, visando suspender os efeitos do decreto. A partir daí será discutido o mérito da questão. Na Justiça os agricultores pretendem provar que a referida área foi colonizada já no início do século passado (1905 a 1933) por agricultores que possuem documentação legal e histórica de suas propriedades e posses. Portanto, não se trata de área tradicionalmente ocupada por comunidade indígena.

Fonte: Correio do Povo

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