Afrebras reclama de tributos e concorrência desleal de grandes

Fonte: Monitor Mercantil

A alta carga tributária e, agora, o aumento do preço do açúcar refletem negativamente nos pequenos fabricantes de bebidas, uma vez que induz a concorrência desleal com os grandes fabricantes. Os pequenos fabricantes são responsáveis por mais da metade dos empregos diretos e indiretos gerados no setor.

Em abril último entrou em vigência os valores de referência para tributação de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Programa de Integração Social (PIS) e Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) das chamadas "bebidas frias", que englobam refrigerantes, águas, cervejas e outras.

– Existe consenso dentro do segmento de que a carga tributária deve ser modificada urgentemente. Contudo, há interesses conflitantes de diversos agentes envolvidos e isso tem dificultado a implementação dessas mudanças. A influência dos grandes faz com que obtenham acessos que os pequenos não possuem. Nesse impasse, os pequenos produtores são os que mais sofrem em função dos tributos – frisou o presidente da Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil (Afrebras) Fernando Rodrigues de Bairros.

O atual modelo de tributação, segundo ele, é um dos principais problemas enfrentados pelos pequenos e médios fabricantes de bebidas.

– Principalmente no que diz respeito aos impostos federais, que prejudicam os pequenos produtores e beneficiam apenas as grandes indústrias, se não houver mudanças na legislação urgentemente, será impossível manter a competitividade e o setor na atividade.

O presidente da Afrebras ressaltou que há uma inversão de conceitos. As alíquotas das grandes corporações são muito próximas da alíquota cobrada às empresas que se enquadram no Simples Nacional, enquanto o pequeno fabricante de refrigerantes possui carga tributária digna de grande corporação.

– O setor tem uma carga tributária total efetiva que chega a 42%, já para as empresas que se encaixam no Simples Nacional, a tributação fica em torno de 12%. Nas grandes fabricantes, a carga tributária gira em torno de 16%, ou seja, uma distorção que o governo tem o dever de corrigir.

Para piorar a situação dos pequenos produtores de refrigerantes, em junho foi registrada alta do açúcar cristal: o valor do produto registrado nos indicadores avança com preços muito firmes, fechando na média de R$ 54,91/saca de 50 quilos, o equivalente a um aumento de 36% em comparação ao mesmo mês do ano anterior. Mesmo em plena safra, a alta continuou durante o mês de julho.

Na visão do presidente da Afrebras, a valorização do açúcar e a inflação do etanol, estimulada pelas exportações, fez com que a oferta do produto para o mercado interno diminuísse bastante.

– O preço do insumo e as condições que os usineiros estão impondo ao setor industrial são absurdos. As empresas estão tendo dificuldades para comprar o produto, básico para a produção de refrigerantes. Além disso, o açúcar sumiu do mercado e não estamos conseguindo negociar, devido aos preços, que estão extremamente exagerados – reclama Bairros.

A solução para reverter esse cenário, diz, seria aprovar a produção de refrigerantes mistos, ou seja, com açúcar e edulcorantes em sua composição.

– A legislação hoje ainda não permite esta composição, que já é liberada em outros países, como os EUA, por exemplo. Precisamos evoluir e continuar oferecendo produtos ao consumidor de forma adequada. Temos condições de fazê-lo reduzindo em torno de 40% do açúcar no refrigerante, sem alterar o sabor – disse, acrescentando que no final das contas, quem sai ganhando é o próprio consumidor, "que continuará adquirindo um produto de qualidade e com menos calorias".

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