Afonso Florence (PT-BA) presidirá comissão sobre PEC das demarcações indígenas

Eleição foi acompanhada por indígenas e representantes do agronegócio

Câmara dos Deputados

Foto: Câmara dos Deputados

Comissão foi instalada nessa terça, depois de reunião entre o presidente da Câmara, o ministro da Justiça, o advogado-geral da União e o procurador-geral da República

Foi eleita nesta quarta, dia 11, a Mesa Diretora da comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição que submete ao Congresso Nacional a decisão sobre a demarcação de terras indígenas (PEC 215/00). Todos os 17 deputados presentes na reunião do colegiado votaram a favor da chapa única, que conta com a seguinte formação: presidente: Afonso Florence (PT-BA); 1º vice-presidente: Nilson Leitão (PSDB-MT); 2º vice-presidente: Luis Carlos Heinze (PP-RS); e 3º vice-presidente: Junji Abe (PSD-SP). O deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) foi indicado para relatar a matéria, e Nelson Padovani (PSC-PR) será o relator substituto.

O texto divide ambientalistas e ruralistas, e a comissão foi instalada nessa terça, dia 10, em clima de tensão. A instalação ocorreu depois de reunião entre o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, com o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, e com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
– Não faz sentido que o parlamento não possa discutir aquilo que lhe cabe. A ideia é oferecer uma base jurídica que definitivamente espante qualquer dúvida do que se deva decidir – salienta o relator Serraglio.

– A gente sabe que é um ano eleitoral, que as coisas são mais difíceis, mas a gente quer votar antes do final do primeiro semestre na comissão. E, se possível, ainda no Plenário no fim do primeiro semestre – salienta o presidente da Frente Parlamentar Agropecuária, Heinze.

Durante o encontro, a bancada ruralista afirmou que está preparada para enfrentar os obstáculos que devem ser colocados pela base aliada, para a aprovação da PEC. Desde o início das negociações, o governo tem se posicionado contra  a proposta e alega que o texto é inconstitucional.

– Não cabe a quem foi eleito para legislar e fiscalizar querer ser executivo. A solução para quem está produzindo comida, para o pequeno agricultor, e para o índio, precisa ser feita. Quem tem que coordenar isso não é o parlamentar, é o executivo. Por isso, a PEC não tem nenhuma justificativa – afirma o deputado federal, Elvino Bohn Gass (PT-RS)

– Hoje, o executivo dizendo que a PEC é inconstitucional sem nem ter visto a proposta que vai acontecer? O que vamos discutir é uma prerrogativa do Congresso Nacional. Levar ao governo e à justiça o que é ou não terra indígena para evitar os conflitos – destaca o deputado federal, Valdir Colatto (PMDB-SC).
O plenário onde a eleição ocorreu estava lotado de indígenas de diversas etnias e de representantes da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

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CANAL RURAL COM INFORMAÇÕES DA AGÊNCIA CÂMARA

Fonte: Ruralbr

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