Açúcar leva Brasil a acionar China na OMC

Luiz Carlos Murauskas/Folhapress

O governo de Michel Temer deverá alvejar a China na sua última disputa comercial de sua gestão. O Valor apurou que o Brasil decidiu acionar a Organização Mundial do Comércio (OMC) contra barreiras impostas por Pequim às exportações de açúcar.

Fontes consultadas pela reportagem afirmaram que a expectativa em Brasília é pedir até o fim do ano consultas com os chineses, primeiro passo exigido pelas regras da OMC para examinar um contencioso. A medida pavimenta o caminho para o próximo governo partir para a fase posterior, que é a abertura de um caso diante dos juízes do órgão.

A sobretaxa imposta pelos chineses no ano passado, que levou a tarifa a 90%, derrubou os embarques brasileiros de açúcar ao país asiático em quase 85% em 2017, para US$ 134 milhões, segundo a União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica). Até então, o Brasil era o maior fornecedor de açucar para o mercado chinês. Durante um bom tempo, o Brasil insistiu em buscar esclarecimentos sobre a sobretaxa e maior acesso a estatísticas, para avaliar como retomar as vendas.

Mas os sinais emanados por Pequim é que a barreira vai aumentar. Quando a China aplicou a medida de salvaguarda para proteger sua indústria, isentou os produtores de países pobres. Mas recentemente sinalizou a representantes brasileiros que houve um surto de importações procedentes desses países, e que agora o plano é bloquear todos os exportadores.

Já uma eventual disputa com a China em razão de barreiras ao frango brasileiro deverá ficar para o próximo governo. Representantes do Brasil reiteram que investigações chinesas não conseguiram produzir evidências de dumping nas vendas, dano ou vínculo causal no caso da carne de frango. As exportações brasileiras representam apenas 5% do que a China importa.

Mas há outro problema em discussão na OMC, também relacionado ao açúcar. Em parceria com a Austrália, o Brasil voltará a reclamar da Índia e do Paquistão por concessões de subsídios ao setor durante reunião na semana que vem no Comitê de Agricultura do órgão. Brasileiros e australianos querem levar a disputa aos juízes da OMC, mas por enquanto o tema será tratado no comitê.

O governo da Índia avisou que vai contestar qualquer tentativa de desmantelamento de seus subsídios. Alega, em primeiro lugar, que a ajuda que concede a seus produtores de açucar é temporária. E diz que tem prazo até 2023 para pôr fim aos subsídios a essa indústria – na verdade, o plano atualmente em estudo é dar uma ajuda adicional de US$ 617 milhões ao setor, o que deverá ampliar suas exportações. A expectativa é que a India, que deverá superar o Brasil como maior produtor mundial, exporte 6 milhões de toneladas de açúcar em 2018, graças aos subsídios.

O Paquistão segue a mesma linha de subvencionar a produção para aumentar a exportação de açúcar, ignorando os acordos internacionais no comércio. (Colaborou Camila Souza Ramos, de São Paulo)

Fonte: Valor | Por Assis Moreira | Genebra