Aberta na OMC disputa do açúcar com a China

Luiz Carlos Murauskas/Folhapress

A China tem prazo até o dia 26 para responder à Organização Mundial de Comércio (OMC) se aceita ter consultas com o Brasil sobre a queixa brasileira em relação a barreiras ao açúcar no mercado do país asiático, em uma última tentativa de buscar uma solução mutuamente satisfatória.

Se Pequim não aceitar, o que parece ser a tendência, o Brasil poderá apresentar o pedido de painel (comitê de investigação) contra a medida chinesa. Mas as consultas, que poderão ser realizadas até meados de dezembro, dificilmente vão dar resultado.

Em Pequim, o Ministério do Comércio da China reafirmou que sua salvaguarda, adotada para proteger os produtores chineses de açucar contra as importações – e que elevou a tarifa sobre o produto brasileiro a 90%, derrubando as exportações – está em linha com as regras da OMC.

O Brasil contesta com uma série de argumentos detalhados no pedido que fez e que a OMC publicou ontem, oficialmente, em seu site.

Também é importante notar que negociadores brasileiros conversaram muito com autoridades chinesas sobre o imbróglio, durante meses. Se Brasília acionou o mecanismo de disputas da OMC, dizem fontes, é porque concluiu que Pequim não iria rever sua medida.

Com a confirmação do acionamento na OMC, o Brasil promove sua primeira abertura de disputa contra a China no órgão. E, paralelamente, o país e outros importantes produtores de açúcar do mundo cogitam entrar com uma outra disputa na OMC envolvendo a commodity, mas contra a Índia.

Por Assis Moreira | De Genebra

Fonte : Valor

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