A segurança jurídica em foco

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Sul, promove no dia 8 de novembro o I Fórum Nacional de Debates ESA/OAB-RS – Segurança Jurídica e Instituições – Cidadania e Negócios em Debate. O evento se inicia às 9h, na Associação Leopoldina Juvenil, e tem entre os palestrantes os ministros Eros Grau e Miguel Reale Jr. e os professores Humberto Ávila e Judith Martins-Costa.

O fórum será dividido em dois painéis. O primeiro terá como tema segurança jurídica e garantias no Direito Público e Privado. O segundo abordará situações críticas sobre segurança jurídica. Na sequência, ocorrerão conferências sobre evoluções e involuções na proteção da segurança, de garantias individuais e instituições democráticas no Brasil.

Fonte: Correio do Povo

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