A previsível frustração com os resultados da Rio+20

Nos últimos 40 anos, apenas 4 dos 90 objetivos ambientais importantes, frutos de acordos internacionais, foram atingidos, advertiu, poucos dias antes da Rio+20, o relatório Panorama Ambiental Global da Organização das Nações Unidas. E desde que a economia global entrou em crise, os ventos contrários a iniciativas que buscam frear a destruição do ambiente ganharam intensidade. Desde o fracasso de Copenhague a agenda ecológica praticamente não avançou, enquanto uma respeitável maioria de estudos científicos apontavam na direção da urgência de ações imediatas. Nesse clima hostil, não foi surpresa que a conferência sobre desenvolvimento sustentável da ONU, no Rio, se movesse, desde sua preparação, de impasse em impasse até um resultado final de consenso pouco substantivo.

Se as negociações nas conferências sobre mudanças climáticas, que têm objetivos bem delineados e um acordo em vigor, o de Kyoto, são duras e sujeitas a retrocessos, dificuldades ainda maiores eram previsíveis para a Rio+20, cuja abrangência da agenda era muito maior. Desta vez, tratava-se de, além de evitar os crescentes danos ambientais, fazê-lo reorientando os padrões de produção e consumo globais e buscando extinguir a pobreza no planeta. Diante desse ponto de partida que beira o utópico, qualquer acordo resultante, que não traçasse metas e objetivos para esses fins, acabaria sendo qualificado de pouco ambicioso.

Coube ao país anfitrião, o Brasil, a ingrata tarefa de apresentar rapidamente um acordo magro de resultados, com algumas boas promessas para o futuro, aos 193 países que participaram das discussões. Já visto com desconfiança em suas credenciais pelo pouco empenho na questão ambiental e pelo retrocesso do Código Florestal, o governo de Dilma Rousseff recebeu uma saraivada de críticas de ambientalistas, Organizações Não Governamentais e representantes de governos europeus.

Apesar dos erros, o governo brasileiro apenas reconheceu o que os países mais importantes nas negociações tinham indicado – este não é um momento de grandes ambições. A ausência dos chefes de Estado dos EUA, da Alemanha, do Reino Unido e do Japão era um fato que delineava um limite para o alcance das decisões. As mesmas forças que produziram o impasse de Copenhague produziram jogo parecido, com resultado semelhante, na Rio+20.

Os EUA vieram para vetar pontos, propor nada e olhar com lupa os textos que prometiam recursos e acordos para transferência de tecnologia, instrumentos indispensáveis ao acordo global. Em mais uma dura campanha eleitoral, o presidente Barack Obama foge o quanto pode da discussão ambiental. Países desenvolvidos e emergentes voltaram a digladiar na questão que resume a vontade de ação e de assumir compromissos – o dinheiro. Envoltos em crise, desemprego e elevados déficits, os países avançados se recusaram a debater sobre os recursos necessários para a causa da sustentabilidade.

Assim, a sombra do fracasso rondava o Riocentro. Coube ao anfitrião dar a má notícia e receber a punição em nome de uma frustração provocada pela responsabilidade coletiva dos líderes dos países presentes (e ausentes).

Como vem se tornando praxe nas conferências que envolvem o ambiente, o objetivo minimalista de manter todos os países na discussão é visto como uma vitória. A Rio+20 deixou uma agenda para ser desenvolvida até 2015. Até lá, poderão ser encontradas novas formas de mensuração do PIB que levem em conta variáveis ambientais e sociais, que permitam estabelecer os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, reconhecidos por todos como necessários.

Avançou-se no tema da proteção dos oceanos em águas internacionais e na discussão da regulamentação da exploração de sua biodiversidade, mas qualquer decisão a respeito foi barrada na última hora e postergada para pelo menos até setembro de 2016. Da mesma forma, o acordo reconhece que a erradicação da pobreza é um grande desafio global que precisa ser vencido. Nas franjas da diplomacia, houve a participação de um batalhão de empresas nacionais e multinacionais e movimentos sociais, indicando que desde a Rio 92 a consciência e as ações para corrigir os rumos desastrosos do planeta se ampliaram em número e profundidade. É o que pode dar no futuro força a um texto meio raquítico.

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Fonte: valor |

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