A infraestrutura, enfim, entra na pauta do Brasil

Por ser um tema difuso, difícil de medir e de visualizar, não há no Brasil um cálculo preciso de quanto do PIB do país (Produto Interno Bruto) foi perdido nos últimos tempos com a falta de infraestrutura adequada para apoiar o desenvolvimento econômico.

As perdas estruturais caíram no ralo de posições ideológicas, modelos viciados, corrupção e, principalmente, falta de competência e visão administrativa estratégica.

Hoje, numa corrida contra o tempo, a principal preocupação em matéria de logística está nos rumos que serão trilhados daqui para a frente, especialmente por sabermos que o governo não tem nem terá dinheiro para fazer tudo o que é necessário ao país.

O primeiro passo será separar o que pode ser "privatizado" e como o será.

No segmento rodoviário, desde 2008, evolui-se para um modelo bastante amadurecido, que continua sendo aperfeiçoado pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres).

O foco agora é a menor tarifa para o usuário, e não mais o maior ágio (outorga) para ganhar a concessão. No restante da malha, porém, as soluções patinam, conforme registra a Aneor (Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias).

No setor ferroviário, a ANTT tenta promover o equilíbrio entre usuários e concessionários, mas as soluções são mais complexas, até pela característica de monopólio da exploração.

Em relação à infraestrutura aeroportuária, a experiência dos leilões de Brasília, Guarulhos e Viracopos levou ao compromisso de pagamento de elevados ágios -no total, serão arrecadados R$ 24,5 bilhões ao longo de 30 anos. Esses ágios vão para as planilhas de custos e fatalmente serão pagos pelos usuários.

Nesse caso, como o brasileiro já paga altíssima carga tributária, pergunto: não seria mais correto repetir a experiência da ANTT para as rodovias, priorizando a menor tarifa em vez do maior ágio?

Outro nó difícil de desatar, talvez o mais complicado, é o relativo aos portos. Desde a lei 8.630, de 1993, que modernizou os portos, poucas foram as licitações de espaços para novos terminais públicos e autorizações para terminais privativos mistos-uso próprio e de terceiros.

O decreto 6.620, de 2008, burocratizou as concessões do setor, piorou o cenário e ajudou a intimidar investimentos, praticamente paralisando as iniciativas.

Os jovens brasileiros demandam mais oportunidades, mas o atual modelo da gestão de infraestrutura do país está paralisando -e onerando- a economia.

É preciso aumentar a "competitividade sistêmica" para encarar a concorrência global, sem gambiarras para estimular consumo e endividamento das famílias. Melhorar a infraestrutura significa evitar perdas e aumentar a riqueza interna; mais mercado e melhor nível de vida.

O atraso atual, infelizmente, não será indolor, especialmente aos mais pobres. Pelo menos a infraestrutura, enfim, entrou na pauta de governantes e da sociedade.

Fonte: Folha
LUIZ ANTONIO FAYET
ESPECIAL PARA A FOLHA

LUIZ ANTONIO FAYET é economista e consultor em logística
fayet@uol.com.br

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