07/11 – II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AGRÁRIO E DO AGRONEGÓCIO

Apresentação

O Conselho Federal da OAB, por intermédio de sua Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio, promoverá, no dia 7 de novembro do ano em curso, na Sede desta Instituição, o II Congresso Internacional de Direito Agrário e do Agronegócio.  O evento é gratuito. Inscreva-se já. Vagas limitadas – Evento presencial.

 

Inscrições:
http://centraleventos.oab.org.br/event/133/ii-congresso-internacional-de-direito-agrario-e-do-agronegocio

Programação

HORÁRIO
PROGRAMA
LOCAL
10:00 – 11:00 SOLENIDADE DE ABERTURA – MESA DE HONRA
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Claudio Pacheco Prates Lamachia (Presidente Nacional da OAB)
Ministro Humberto Martins (Corregedor Nacional de Justiça)
José Elaeres Teixeira (Subprocurador-Geral da República)
Onyx Lorenzoni (Deputado Federal)*
Marcus Vinicius Furtado Coêlho (Membro Honorário Vitalício do CFOAB)
Ricardo Barbosa Alfonsin (Presidente da Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio do CFOAB)
José Alberto Ribeiro Simonetti Cabral (Diretor Geral da Escola Nacional de Advocacia – ENA)
Carolina Petrarca (Membro Consultivo da Escola Nacional de Advocacia – ENA)
Frederico Price Grechi (Presidente CDAgro do IAB)*a confirmar
11:00 – 12:45 Painel 1 – Desafios do Agro Brasileiro no Brasil e no Mundo
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Mediador: Ricardo Barbosa Alfonsin (Presidente da Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio do CFOAB)
Palestrantes:
Francisco Turra (Advogado. Ex-ministro da Agricultura. Presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal – ABPA)
Tereza Cristina Correa da Costa Dias (Deputada Federal. Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária)
Luis Carlos Heinze (Deputado Federal e Senador eleito)*
Li Jinzhang (Embaixador da China no Brasil)
Debatedor:
Wilfrido Augusto Marques (Presidente da Escola Superior do Agronegócio Internacional)*a confirmar
14:00 – 15:15 Painel 2 – Direito Ambiental e o Agronegócio 
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Mediadora: Marina Gadelha (Presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental do CFOAB)
Temas/Palestrantes:
Direito Ambiental e o Agronegócio
Ricardo Villas Boas Cuêva (Ministro do Superior Tribunal de Justiça – STJ)
Visão Proativa do Código Florestal
Celso Fiorillo (Presidente da Comissão do Meio Ambiente da OAB/SP)
15:15 – 16:10 Painel 3 – Contratos Agrários e Contratos Atípicos – uma visão atual 
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Mediador: Rudy Ferraz (Chefe da Assessoria Jurídica da CNA)
Palestrantes:
Paulo Sanseverino (Ministro do Superior Tribunal de Justiça – STJ)
Antônio Augusto Coelho (Vice-Presidente da Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio do CFOAB)
16:10 – 17:10 Painel 4 – Soluções em Momentos de Crise da Atividade Rural
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Temas/Palestrantes:
Crédito Rural
Marcus Vinicius Reis (Secretário da Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio do CFOAB)
Recuperação Judicial do Produtor Rural
Paulo Dias de Moura Ribeiro (Ministro do Superior Tribunal de Justiça – STJ)
Marcus Vinicius Furtado Coêlho (Membro Honorário Vitalício do CFOAB)

Local do Evento

SAS Quadra 05 Bloco M Lote 01 Asa Sul Ed. Sede do Conselho Federal da OAB
Brasília – DF

CEP: 70070-939