Apresentação
O Conselho Federal da OAB, por intermédio de sua Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio, promoverá, no dia 7 de novembro do ano em curso, na Sede desta Instituição, o II Congresso Internacional de Direito Agrário e do Agronegócio. O evento é gratuito. Inscreva-se já. Vagas limitadas – Evento presencial.
Inscrições:
http://centraleventos.oab.org.br/event/133/ii-congresso-internacional-de-direito-agrario-e-do-agronegocio
Programação
HORÁRIO |
PROGRAMA |
LOCAL |
| 10:00 – 11:00 | SOLENIDADE DE ABERTURA – MESA DE HONRA Mais informações Claudio Pacheco Prates Lamachia (Presidente Nacional da OAB)
Ministro Humberto Martins (Corregedor Nacional de Justiça) José Elaeres Teixeira (Subprocurador-Geral da República) Onyx Lorenzoni (Deputado Federal)* Marcus Vinicius Furtado Coêlho (Membro Honorário Vitalício do CFOAB) Ricardo Barbosa Alfonsin (Presidente da Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio do CFOAB) José Alberto Ribeiro Simonetti Cabral (Diretor Geral da Escola Nacional de Advocacia – ENA) Carolina Petrarca (Membro Consultivo da Escola Nacional de Advocacia – ENA) Frederico Price Grechi (Presidente CDAgro do IAB)*a confirmar |
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| 11:00 – 12:45 | Painel 1 – Desafios do Agro Brasileiro no Brasil e no Mundo Mais informações Mediador: Ricardo Barbosa Alfonsin (Presidente da Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio do CFOAB)
Palestrantes: Francisco Turra (Advogado. Ex-ministro da Agricultura. Presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal – ABPA) Tereza Cristina Correa da Costa Dias (Deputada Federal. Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária) Luis Carlos Heinze (Deputado Federal e Senador eleito)* Li Jinzhang (Embaixador da China no Brasil) Debatedor: Wilfrido Augusto Marques (Presidente da Escola Superior do Agronegócio Internacional)*a confirmar |
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| 14:00 – 15:15 | Painel 2 – Direito Ambiental e o Agronegócio Mais informações Mediadora: Marina Gadelha (Presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental do CFOAB)
Temas/Palestrantes: Direito Ambiental e o Agronegócio Ricardo Villas Boas Cuêva (Ministro do Superior Tribunal de Justiça – STJ) Visão Proativa do Código Florestal Celso Fiorillo (Presidente da Comissão do Meio Ambiente da OAB/SP) |
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| 15:15 – 16:10 | Painel 3 – Contratos Agrários e Contratos Atípicos – uma visão atual Mais informações Mediador: Rudy Ferraz (Chefe da Assessoria Jurídica da CNA)
Palestrantes: Paulo Sanseverino (Ministro do Superior Tribunal de Justiça – STJ) Antônio Augusto Coelho (Vice-Presidente da Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio do CFOAB) |
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| 16:10 – 17:10 | Painel 4 – Soluções em Momentos de Crise da Atividade Rural Mais informações Temas/Palestrantes:
Crédito Rural Marcus Vinicius Reis (Secretário da Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio do CFOAB) Recuperação Judicial do Produtor Rural Paulo Dias de Moura Ribeiro (Ministro do Superior Tribunal de Justiça – STJ) Marcus Vinicius Furtado Coêlho (Membro Honorário Vitalício do CFOAB) |
Local do Evento
SAS Quadra 05 Bloco M Lote 01 Asa Sul Ed. Sede do Conselho Federal da OAB
Brasília – DF
CEP: 70070-939
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