Venda casada pode até dobrar o custo do crédito rural, diz Aprosoja-MT

Banco pode solicitar garantias, mas não pode condicionar liberação do crédito rural à compra de produtos (Foto: Sueli Issaka/Ed. Globo)
A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT) emitiu um alerta sobre a eventual prática da chamada venda casada nos processos de contratação de crédito rural. Em nota, a entidade reforça que esse a postura é antiga e recorrente, além de proibia por leis, como o Código de Defesa do Consumidor.

A entidade divulgou um informe técnico que mostra, com base em vários cenários, que a venda casada pode aumentar o custo do crédito (veja abaixo). Os cálculos relacionam a contratação do crédito rural com diversos produtos, como títulos de capitalização, seguro agrícola, seguro de vida, além dos impostos. De acordo com a Aprosoja-MT, um financiamento com juros de 8,75% pode chegar a 16,62% de taxa.

No informe, a entidade explica que a contratação de seguro só é obrigatória para produtores rurais que tomam crédito pelo Programa Nacional de Fortalecimento dfa Agricultura Familiar (Pronaf). Ressalta, no entanto, que o banco pode solicitar garantias para a concessão do crédito, como aval, penhor ou alienação fiduciária.

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“Caso ofereça garantias ao agente bancário para diminuir os riscos de não pagamento do empréstimo, ele tem direito a pedir ao banco que reduza esta taxa de juros controlada e indicada pelo governo federal”, diz a nota.

A Aprosoja-MT ressalta, no entanto, que nem toda a oferta de produtos bancários pode ser caracterizada como venda casada. “O agente bancário pode oferecer a aquisição de produtos bancários, desde que não condicione aos produtores rurais a compra desses produtos à liberação do financiamento rural ou com o objetivo de liberar mais rapidamente os recursos do crédito”, informa o comunicado.

Havendo casos deste tipo, a recomendação da entidade é que o produtor reúna documentos da negociação e extratos bancários. Denúncias podem ser feitas em órgãos de defesa do consumidor ou até por via judicial.

POR RAPHAEL SALOMÃO

Fonte : Revista Globo Rural