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Vaivém – Produtores criticam decisão do Supremo sobre cobrança do Funrural

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Brasilia,DF,Brasil 01.02.2017 Primeira sessao do STF de 2017. tribunal devera escolher nesta quarta-feira (1º) o substituto de Teori Zavascki. Foto:Alan Marques/Folhapress cod 0619

Sessão do Supremo Tribunal Federal em fevereiro

A discussão desta quinta-feira (30) no mundo rural foi o julgamento, no STF (Supremo Tribunal Federal), da constitucionalidade da cobrança do Funrural sobre a receita bruta dos produtores.

Um assunto que já estava sendo dado como inconstitucional acabou sendo julgado como constitucional nesta quinta.

Dos 11 ministros, 6 já tinham votado pela inconstitucionalidade anteriormente, mas 4 destes mudaram o voto pela constitucionalidade.

Há uma perplexidade entre produtores porque, segundo eles, a decisão acabou sendo política.

Um dos argumentos de ministros que votaram pela constitucionalidade da cobrança sobre a receita total é que o país passa por um período complicado e que o impacto econômico seria grande nas contas do governo.

"Foi um julgamento político que deve levar à falência milhares de produtores", disse Glauber Silveira, presidente do Sindicato de Campos de Júlio (MT) e ex-presidente da Aprosoja (Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso).

Na avaliação de Silveira, que também é produtor, esperava-se um julgamento técnico do STF e que fosse colocado um fim nessa cobrança inconstitucional.

"E para piorar, vemos a CNA [Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil] apoiar esse modelo sem consultar as bases. É um posicionamento equivocado de nossa entidade-mãe", afirma.

Por meio de um comunicado, o presidente da entidade, João Martins da Silva Junior, afirma que a CNA entende que todos os setores produtivos têm a obrigação de contribuir para o financiamento da Previdência Social.

Para a entidade, a forma de contribuição por meio de uma alíquota incidente sobre a receita bruta proveniente da comercialização da produção é a maneira mais justa e vantajosa para a maior parte da produção rural brasileira.

De acordo com Sérgio Pitt, presidente da Andaterra (Associação Nacional de Defesa dos Agricultores, Pecuaristas e Produtores da Terra), a cobrança do Funrural sobre a receita bruta do produtor representa quase o triplo (2,83 vezes) do que se fosse cobrada sobre a folha de pagamento, como fazem os empregadores urbanos. Quebra-se assim o princípio de igualdade e de isonomia tributária.

Mas a disputa ainda não está perdida, segundo Pitt.

Existem duas teses que não foram refutadas pelo voto divergente e vencedor do ministro Alexandre de Moraes: primeira, a que trata da extensão da base de cálculo própria do segurado especial; segunda, a que trata da mudança da base de cálculo da folha para a receita.

Cabe recurso de embargos de declaração com efeito infringente e os ministros ainda devem se manifestar sobre essas duas teses, afirma o presidente da Andaterra.

Esse foi o segundo julgamento do STF sobre a questão da inconstitucionalidade da Contribuição Social Rural, o Funrural, cuja alíquota de 2,1% incide sobre a receita bruta da comercialização da produção agrícola devida pelo empregador rural pessoa física, segundo o artigo 25 da lei n.º 8.212/91.

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Celulose – As exportações de celulose totalizaram 2,3 milhões de toneladas em janeiro e fevereiro deste ano, 3,4% mais do que em relação ao mesmo período de 2016, segundo dados da Ibá (Indústria Brasileira de Árvores).

Receitas – O valor das exportações do setor somou US$ 1,3 bilhão no bimestre, 6,4% menos do que em igual período do ano passado. As vendas externas de celulose, o destaque do setor, atingiram US$ 971 milhões, com redução de 9,1%.

Soja – Condições climáticas favoráveis e uso intensivo de tecnologia permitiram a concretização da maior safra de soja já registrada no Brasil. A expedição Rally da Safra, que monitora a safra de grãos no país, aponta uma supersafra de 113,3 milhões de toneladas em 2016/17. O volume supera em 18% o da safra anterior.

Produtividade – A produção por hectare deverá atingir 55,8 sacas, ante 48,2 na safra passada. Um ponto de destaque para o desempenho de produtividade foi o peso de grãos, segundo os técnicos que acompanharam a expedição

Alan Marques /Folhapress

Por Mauro Zafalon

Vaivém das Commodities

Mauro Zafalon é jornalista e, em duas passagens pela Folha, soma 40 anos de jornal. Escreve sobre commodities e pecuária. Escreve de terça a sábado.

Fonte : Folha