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Usineiros pressionam e PIS/Cofins sobre etanol terá alta menor

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Após grande pressão de usineiros, o governo decidiu recuar parcialmente do aumento de PIS/Cofins sobre o etanol e deve reduzir a atual alíquota para o combustível, vigente desde a semana passada, diz uma fonte. A decisão, no entanto, não mexe com a alta dos mesmos impostos para gasolina e diesel, que foram preservados.

A decisão foi comunicada pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Eduardo Guardia, e por autoridades da Receita Federal durante reunião realizada ontem com representantes do setor sucroalcooleiro. Um decreto revendo parte do aumento para o etanol deve ser publicado na edição de hoje do "Diário Oficial da União".

Na semana passada, o governo elevou as alíquotas de PIS/Cofins sobre combustíveis, estimando arrecadar R$ 10,4 bilhões, num momento de baixa para arrecadação federal, em meio à crise econômica. Só no caso do etanol para o produtor, a alíquota passou de R$ 0,12 para R$ 0,1309 por litro, enquanto para o etanol para o distribuidor, passou de zero para R$ 0,1964 por litro.

As usinas estavam reclamando que o aumento foi ilegal, uma vez que em janeiro o etanol já havia sofrido um primeiro aumento decorrente de uma lei que trouxe isenção de PIS/Cofins sobre o etanol e vigorou nos últimos anos. Segundo fontes do setor sucroalcooleiro, o Ministério da Fazenda cometeu um erro de cálculo na semana passada ao aumentar esses tributos nessas alíquotas.

  • Por Cristiano Zaia | De Brasília
  • Fonte : Valor