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Usinas terão de garantir abastecimento de álcool

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Fonte: Valor | Mauro Zanatta | De Brasília

Em meio a ameaças de intervenção mais drástica do governo no mercado de etanol, as maiores usinas de açúcar e álcool do país começaram a negociar contratos de longo prazo para importação do biocombustível como uma tentativa de garantir, de forma preventiva, o abastecimento do mercado interno na entressafra. O governo prevê uma redução de até 15% na oferta de etanol neste ano. Os usineiros do Centro-Sul do país avaliam um recuo próximo a 12%. Diante disso, a presidente Dilma Rousseff mantém a decisão de reduzir, de 25% para 18%, a mistura do etanol anidro na gasolina.

A iniciativa dos usineiros, ainda em gestação, combina com uma determinação da presidente Dilma Rousseff, que "não abre mão", segundo um ministro, de exigir a celebração de contratos de longo prazo entre usinas e distribuidoras do combustível.

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) ficou encarregada por Dilma de elaborar um "contrato-padrão" para todos os casos. Avalia-se que isso dará "garantia para novos investimentos" no segmento. A Petrobras também deve adotar esse contratos. A Petrobras Biocombustíveis, além de elevar fortemente sua fatia na produção de etanol, também ajudará a reforçar essa estratégia em parceria com a BR Distribuidora.

Parte das distribuidoras resiste em adotar o contrato de longo prazo por temer perdas com as fortes oscilações de preços características do mercado interno. "Eles batem na tecla da volatilidade, mas esse contrato reduziria esse risco", afirmou um ministro ao Valor.

Uma maneira de "recompensar" o esforço dos usineiros, algo que o governo ainda avalia, seria atender aos pedidos de compensação pelos benefícios ambientais e sociais gerados pelo etanol. A medida poderia ser traduzida por um subsídio direto à produção de cana-de-açúcar, semelhante ao mecanismo usado para cobrir a diferença de custo da produção do Nordeste em relação aos canaviais do Centro-Sul. Também poderia haver uma desoneração tributária na cadeia produtiva ou a redução, e até mesmo retirada temporária, da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) do etanol – de R$ 22,54 por metro cúbico.

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