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Uruguai quer taxa maior para ruralistas

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Fonte: Valor | Daniel Rittner | De Buenos Aires

América Latina: Quadruplicação do tributo para grandes propriedades pode afetar muitos brasileiros

O presidente do Uruguai, José Mujica, lançou uma proposta para aumentar os impostos cobrados de grandes proprietários rurais. Se prosperar, ela pode até quadruplicar os tributos, afetando inclusive estrangeiros, que detêm cerca de 25% das terras uruguaias, segundo estimativa do próprio governo. O vice-presidente Danilo Astori, tido por empresários como fiador da estabilidade macroeconômica no país, criticou a proposta e gerou mal-estar no primeiro escalão.

Todas as propriedades rurais pagam hoje cerca de US$ 4 por hectare. Esse valor subiria para US$ 8 nas propriedades com mais de 2 mil hectares, para US$ 12 nas de mais de 5 mil hectares e para US$ 16 nas de mais de 10 mil hectares. Segundo o governo, o preço da terra aumentou 15,5% ao ano, em média, na última década e nenhum outro investimento igualou esse ganho.

O impacto a fazendeiros brasileiros não pode ser dimensionado com exatidão. Empresas como a Camil e a Marfrig tendem a ser minimamente afetadas. Elas são a maior beneficiadora de arroz e o maior frigorífico do Uruguai, respectivamente, mas seu modelo de negócios não se baseia na manutenção de grandes terras, e sim na aquisição de insumos de terceiros.

Entre 2000 e 2008, segundo o Ministério da Agricultura, os brasileiros compraram 105 mil hectares de terras uruguaias – uma área parecida à da cidade do Rio de Janeiro. Mas esse número só diz respeito às pessoas físicas, sem contabilizar compras feitas por investidores, por exemplo, que tenham aberto firma no Uruguai e comprado propriedades em nome dela. As estimativas que circulam no próprio gabinete de Mujica são de que os estrangeiros (principalmente argentinos e, em menor escala, brasileiros) já detêm 25% das terras uruguaias.

Astori citou vários motivos para atacar a proposta. O primeiro é que se trata de uma taxação fixa ao patrimônio, e não ao lucro. Em períodos de bonança, segundo ele, tudo bem. Mas lembrou que os produtores agropecuários podem ficar expostos a um "duplo problema" em tempos de crise ou de queda no valor das commodities.

O ponto mais contestado por Astori, porém, foi a segurança jurídica. "Preocupa-me o futuro, porque quando se dá um sinal, por pequeno que seja, pode-se estar sugerindo que pode haver novas mudanças no futuro. Isso sim poderia gerar uma sensação de incerteza, e a incerteza não é boa companheira das decisões de investimento."

O episódio chamou a atenção por ter sido o primeiro enfrentamento direto entre Mujica e Astori, que competiram entre si pela indicação da coalizão esquerdista Frente Ampla à sucessão do ex-presidente Tabaré Vásquez, em 2009. Os dois nunca mantiveram uma relação de amizade, mas convivem respeitosamente. Astori, moderado e ministro da Economia por três anos no governo de Tabaré, costuma ser visto pelo mercado como o fiador da estabilidade. Mujica, ex-guerrilheiro tupamaro, criticava a moderação do primeiro governo da Frente Ampla, mas se converteu à chamada "esquerda light" nos últimos anos.

O mal-estar entre os dois surge logo após a derrota do governo em uma votação histórica na Câmara de Deputados, que apreciava o fim da lei de anistia aos acusados de crimes contra direitos humanos na ditadura militar (1973-1985). Mujica, em posição quase isolada dentro do governo, foi contra a revogação da anistia. Na semana passada, o presidente insinuou que pode ser vítima de conspiração. "Tomei conhecimento de que houve reuniões, de que há gente por aí que está fazendo crer que há uma situação de desgoverno no país, para que eu me vá", teria dito Mujica a seus ministros, segundo o relato dos jornais uruguaios.