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Um plano de safra menos ‘verde’ do que o esperado

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Fonte: Valor | Mauro Zanatta | De Brasília

Política agrícola : Programas sustentáveis são unificados e orçamento cai

Elza Fiœza/ABr

Muller (MDA, esq.), Vaz (Agricultura) e Bittencourt (Fazenda): classe média rural novamente no foco no novo ciclo

Em meio aos intensos debates gerados pelo novo Código Florestal sobre preservação ambiental e limites ao avanço da fronteira agrícola, os planos do governo para a expansão das atividades agropecuárias embutem um apelo à sustentabilidade rural ainda considerado tímido.

O Plano de Safra 2011/12, divulgado em parte ontem por três ministérios, unifica três iniciativas de estímulo a práticas sustentáveis no Programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC). Na prática, a aglutinação reduz o orçamento desses programas – de R$ 3,15 bilhões para R$ 2,3 bilhões. Além disso, o ABC enfrentou dificuldades de operação desde sua criação, na temporada 2010/11. Apenas R$ 1,4 milhão do atual orçamento de R$ 2 bilhões foram utilizados até abril – ou 0,7% do total.

O governo afirma que o volume de recursos unificado terá juros menores (5,5% ao ano) e um "reforço" do orçamento da "poupança rural" do Banco do Brasil , ainda sob avaliação. Na atual safra, esse reforço, que soma R$ 1 bilhão, já existia – o que elevaria o orçamento dos três programas a R$ 4,15 bilhões. "O programa passa por dificuldades operacionais, mas vamos usar uma nova fonte de recursos", disse o secretário-adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Gilson Bittencourt. O uso do BB como fonte alternativa do ABC quer estimular a "concorrência entre os dois entes" (BB e BNDES), afirmou Bittencourt.

O anúncio "oficial" do plano, esperado para meados de junho, deve conferir um "apelo mais político" ao tema. Até lá, os ministros da área e a presidente Dilma Rousseff devem ser questionados sobre os incentivos à produção agropecuária sustentável.

O novo Plano de Safra, que vigorará a partir de 1º de julho, dará mais ênfase aos médios produtores e concentrará esforços na elevação da produção de cana-de-açúcar, carnes e laranja. O governo decidiu unificar os limites máximos de crédito dos produtores em R$ 650 mil. Isso será aplicado por CPF, e não mais por cultura. Hoje, cada lavoura tem um limite que varia de R$ 200 mil a R$ 650 mil. A medida busca simplificar os procedimentos de crédito rural, como antecipou o Valor em meados de abril.

"Fizemos uma releitura das normas, unificamos regras e demos um padrão único", disse Bittencourt. Entre os objetivos, estão aglutinar prazos, taxas de juros, prazos de carência e limites para reduzir custos operacionais e cartoriais. A renovação simplificada das operações rurais também será garantida. O crédito será concentrado nas atividades rurais, e não mais nos itens financiáveis.

Novamente, a "classe média" rural terá o limite de renda bruta anual elevada, de R$ 500 mil para R$ 700 mil. A meta é permitir o reenquadramento de grande para médio produtor, o que garantirá a redução dos juros subsidiados pelo Tesouro Nacional – de 6,75% para 6,25% ao ano. Os limites de custeio serão elevados a R$ 400 mil e de investimento, a R$ 300 mil. "Teremos mais recursos a juros controlados (subsidiados) e juros menores. O tratamento também será diferenciado para essa classe média rural", afirmou o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, José Carlos Vaz.

As novas regras do governo aumentam os limites de financiamento de investimento, de R$ 200 mil para R$ 300 mil. E cria uma nova linha especial de crédito (LEC), descolada da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM), de até R$ 30 milhões para financiar estocagem do suco concentrado de laranja pelas indústrias do segmento. O prazo será de seis meses com juros de crédito rural.

O Plano de Safra também modifica as linhas de investimento sob gestão do BNDES. O orçamento global deve somar R$ 11,5 bilhões. As cooperativas ganharam com as mudanças. O Procap-Agro terá como objetivo fixo o financiamento ao capital de giro e as beneficiárias do Prodecoop terão limite de crédito elevado de R$ 50 milhões para R$ 60 milhões. No Moderagro, haverá aumento de limites de crédito e prazo de pagamento. O Moderinfra passará a financia mais itens.