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UE vincula acordo agrícola a proteção de indicação geográfica

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iStock/Getty Images

A União Europeia avisou ao Mercosul que um acordo para acesso de mais produtos agrícolas do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai no mercado europeu dependerá de entendimento sobre indicações geográficas. O Valor apurou que Bruxelas tem exigências mais duras também sobre patentes na área de saúde e proteção de dados de testes de remédios.

Os dois blocos voltam a negociar entre os dias 20 e 24 em Buenos Aires, e os europeus elevam a prioridade para obter garantia do Cone Sul à proteção de dezenas de indicações geográficas – vinhos, queijos e outros produtos regionais.

As indicações geográficas definem vínculo entre um produto e um território. Certificam que certos produtos possuem qualidades e características particulares, ou reputação atribuída à uma origem geográfica e ao método de produção.

Segundo fontes, o Brasil ignora desde 1997, por exemplo, a demanda europeia para reconhecer no país da indicação geográfica do presunto de Parma, de forma que produtores brasileiros não poderiam usar essa expressão em sua mercadoria.

O Brasil quer continuar a usar nomes como queijo parmesão ou salsicha tipo Viena, desde que não enganem o consumidor sobre a real procedência do produto. No entanto, os países europeus vêm endurecendo nas negociações comerciais que estão sendo feitas em todo o mundo.

A União Europeia diz ter obtido proteção em mercados que vão da Suíça a Honduras, passando por Vietnã, Ucrânia, África do Sul e Canadá. O recente acordo comercial com os canadenses prevê a proteção de 143 indicações geográficas europeias no mercado do Canadá.

No plano de Bruxelas, a próxima etapa é o Mercosul, onde técnicos europeus dizem estar os últimos países onde se pode ainda produzir "’vin blanc pétillant"’ (espumante) e chamá-lo de "Champagne" impunemente.

Segundo a UE, o valor de produtos agrícolas protegidos pelo programa de indicações geográficas europeias alcançou US$ 54,3 bilhões em 2010. A perda de negócios seria significativa com outros países usando os mesmos nomes para vender seus próprios produtos.

Nos últimos cinco anos, o Brasil também passou a dar mais importância ao registro de indicações geográficas, devido ao valor agregado que pode proporcionar nas exportações. De 100 demandas, o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (Inpi) até recentemente concedeu 54 indicações geográficas.

As negociações União Europeia-Mercosul, no fim do mês na Argentina, têm nova dimensão, com os dois lados insistindo que o interesse político para acelerar a conclusão de um acordo aumentou, em meio à retórica anticomércio adotada pelo governo do presidente dos EUA, Donald Trump. O que ninguém ignora é a dificuldade para a UE melhorar sua oferta agrícola – e agora, com mais condicionantes.

Por Assis Moreira | De Genebra

Fonte : Valor