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UE usa crise para pressionar Brasil a abrir seus mercados

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Karime Xavier / Folhapress

A União Europeia (UE) está usando a crise gerada pela Operação Carne Fraca para tentar arrancar rapidamente do Brasil melhor acesso às suas exportações de produtos agroalimentares, apurou o Valor.

Documento da UE aos 28 Estados-membros para o debate sobre a "fraude da carne no Brasil" no comitê de ministros europeus de Agricultura, que acontece nesta segunda-feira, faz um claro vínculo entre as duas questões, e eleva a pressão sobre o governo brasileiro para abrir o mercado.

No documento, a União Europeia relata que o comissário de saúde e segurança alimentar, Vytenis Andriukaitis, na visita que fez ao Brasil, na semana passada, pediu informações adicionais sobre os controles sanitários e concordou com um novo encontro técnico nos próximos dias para receber mais informações sobre as investigações da Carne Fraca.

O documento sublinha que o comissário "aproveitou a oportunidade para destacar a forte insatisfação dos Estado-membros com as dificuldades no acesso ao mercado para exportações europeias de produtos agroalimentares ao Brasil, que contrasta com a abordagem transparente e construtiva em relação ao Brasil, inclusive na atual situação".

A UE avisa que, dependendo dos controles reforçados, da evolução da situação e das respostas das autoridades brasileiras a demandas de medidas corretivas, a Comissão Europeia e os 28 Estados-membros vão decidir se novas medidas serão necessárias em relação à importação da carne brasileira. A comissão vai também enviar auditores ao Brasil o mais rápido possível, provavelmente não antes de meados de maio.

O Ministério da Agricultura registrou em comunicado que os técnicos da União Europeia, na visita a Brasília, além de discutirem controle e auditoria sobre a carne, apresentaram uma agenda comercial, que inclui a visita de técnicos brasileiros a empresas do bloco que desejam exportar para o Brasil.

A UE quer exportar sobretudo produtos lácteos ao Brasil, além de embutidos, carne suína processada, frutas processadas e outros alimentos com valor agregado, que precisam passar por análise de risco.

Para uma fonte do Ministério da Agricultura, os europeus vêm aproveitando o momento de fragilidade do Brasil, em meio a uma crise que questiona a qualidade da carne brasileira, para tentar avançar com sua pauta de exportações.

Esse vínculo "é inadequado e uma espécie de ameaça"’, reage uma importante fonte diplomática, em Brasília, considerando que a questão da carne tem em princípio que ser resolvida por mérito sanitário e científico.

Desde 2003, a União Europeia reclama de barreiras do Brasil contra 65 produtos agrícolas do bloco. Alguns produtos foram liberados, mas a montanha de pedidos europeus continua.

A UE quer que todos os 28 Estados-membros sejam tratados como um território único para os exames sanitários e fitossanitários. E isso dificulta decisões pelas autoridades brasileiras, para quem, às vezes, é melhor autorizar produto de um país e não de outro, já que a situação sanitária não é igual em todos os países europeus.

Além disso, cada país da UE tem diferentes produtos prioritários na lista de pendências, e cada um quer ser o primeiro a ter seu exportador atendido. Do lado brasileiro, há o problema de falta de recursos para examinar os pedidos rapidamente.

Na reunião de hoje entre os ministros de agricultura do bloco, em Luxemburgo, a fraude da carne no Brasil será o último item da agenda. A França quer a suspensão de todas as importações de carnes brasileiras, enquanto Portugal defende que nenhuma restrição adicional seja aplicada. Os outros países navegam entre os dois, segundo uma fonte.

Por Assis Moreira e Cristiano Zaia | De Genebra e Brasília

Fonte : Valor