TRFs da 2ª e da 4ª Região iniciam trabalhos para implantação do eproc

Magistrados e servidores apresentam o sistema eproc para o TRF2 (a partir da esquerda): o servidor do TRF4 Ivan Scarparo Forgearini, o juiz federal Manoel Rolim, o juiz federal Sérgio Tejada Garcia e o servidor do TRF4 Cristian Ramos Prange

Magistrados e servidores apresentam o sistema eproc para o TRF2 (a partir da esquerda): o servidor do TRF4 Ivan Scarparo Forgearini, o juiz federal Manoel Rolim, o juiz federal Sérgio Tejada Garcia e o servidor do TRF4 Cristian Ramos Prange

O juiz federal Sérgio Tejada Garcia, coordenador do eproc- processo eletrônico na Justiça Federal da 4ª Região, participou ontem (14/12) dos trabalhos de implantação do sistema processual no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). Juízes e servidores do TRF2 tiveram a oportunidade de conhecer detalhes da estrutura, funcionamento e recursos do eproc.

A exposição aconteceu  no auditório do Tribunal, sediado no Rio de Janeiro, e contou com a participação do juiz federal Manoel Rolim, que atua na Corregedoria Regional do TRF2, e dos servidores Ivan Scarparo Forgearini, Cristian Ramos Prange e Vinícius Seffrin, da área de tecnologia da informação do TRF4. Também prestigiaram o encontro a diretora da Seção Judiciária do Espírito Santo, juíza federal Cristiane Chmatalik, membros da Advocacia-Geral da União e representantes da Caixa Econômica Federal.

O objetivo foi dar início aos trabalhos que serão realizados conjuntamente pelas equipes dos dois tribunais regionais. Ainda no dia 14, elas se reuniram para definir os cronogramas e estratégias de implantação do eproc no TRF2. Hoje (15), as equipes se dividirão em dois grupos, que discutirão questões relacionadas à infraestrutura de TI e às adaptações de sistema.

A expectativa, segundo Manoel Rolim, é que os testes tenham início já em fevereiro de 2018. Ele explica que o eproc começará a operar, em caráter piloto, em juizados especiais e turmas recursais do Espírito Santo: “A opção pelos juizados e turmas recursais se deve ao fato de que a TNU, responsável por unificar a interpretação de lei federal nas turmas recursais de todo o país, já utiliza o eproc, o que facilitará o processamento de recursos. No caso das varas federais, o novo sistema deverá ser instalado concomitantemente com a implantação no TRF”, esclarece.

Adaptabilidade

Sérgio Tejada Garcia iniciou a apresentação do eproc contando que foi desenvolvido numa plataforma da internet – o que faz o sistema mais leve para carregar nas estações de trabalho. Ele destacou que o sistema é bastante adaptável às novas tecnologias e demandas e pontuou, também, a participação de usuários internos e externos no seu desenvolvimento: “O eproc foi construído colaborativamente, com o apoio de procuradores federais, da Caixa Econômica, da Fazenda Nacional, de colegas magistrados e de servidores. Na verdade, ele continua em construção, porque entendemos que o uso é que permite a identificação dos aperfeiçoamentos a serem feitos”, observou.

Ainda em sua apresentação, Sergio Tejada Garcia demonstrou o módulo de acesso dos magistrados, que contempla diversas funcionalidades. Dentre elas, há os separadores dos processos entre “novo”, “sigiloso” e “réu preso”, e o registro de seus respectivos quantitativos, dando ao juiz, assim, uma visão ampla e organizada do acervo. Outra funcionalidade ressaltada por ele é o editor de minutas, em que o magistrado acessa o texto do despacho/decisão dentro do próprio sistema, podendo ajustá-lo e assinar o documento sem precisar usar processadores de texto externos.

Em seguida, coube a Ivan Forgearini apresentar o módulo de Consulta Processual, que contém todo o detalhamento do processo e conta com marcadores de cor para cada tipo de ação. Ainda, o módulo possibilita a visualização de peças sem precisar abri-las, apenas deslizando o ponteiro do mouse, gerando, assim, agilidade na consulta. O servidor também demonstrou que, no eproc, é possível a assinatura digital diretamente no sistema, sem a necessidade de uso do Token.

Plenário

A decisão de migrar para o sistema eproc foi tomada pelo TRF2 no dia 5/10. Na data, o Pleno aprovou, por unanimidade, o relatório apresentado pela desembargadora federal Nizete Lobato, corregedora-regional da Justiça Federal da 2ª Região, que coordenou estudo sobre as alternativas ao atual sistema processual do TRF2, o Apolo.

Informações: Imprensa TRF2

Fonte : TRF4