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Tradings podem ‘avalizar’ pavimentação da 163

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Ruy Baron/Valor

Grandes tradings agrícolas posicionadas no Arco Norte do país estudam a viabilidade jurídica de atuarem como avalistas de empréstimos bancários a construtoras para que as obras de pavimentação da BR-163 sejam retomadas e concluídas.

A proposta foi sugerida pela Associação Brasileira de Óleos Vegetais (Abiove) em reunião emergencial na semana passada com o governo federal para discutir soluções para o trecho ainda não pavimentado que, por causa das fortes chuvas deste verão, prejudicaram o tráfego de milhares de caminhões com soja.

Segundo o Valor apurou, as tradings poderiam entrar como fiadoras em empréstimos bancários para que as construtoras obtivessem o capital de giro inicial para retomar os trabalhos. Em geral, essas construtoras não encontram facilitação para financiamento devido às incertezas que cercam o fluxo de pagamento do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

"Esta é uma solução que deve ser tomada entre empresa e empresa. O Dnit não tem como interferir ou participar. É um acordo privado", afirmou, em nota, o diretor-geral do Dnit, Valter Casimiro Silveira.

Conforme a proposta colocada à mesa pela Abiove, os financiamentos deveriam estar atrelados a juros mais "camaradas" e a apenas uma pequena parcela do valor da obra – em torno de 10% de um total estimado em R$ 200 milhões pelas tradings para a execução dos quase 100 quilômetros mais problemáticos da rodovia federal, administrados pelo Dnit.

Com o capital de giro no caixa, as construtoras teriam mais fôlego para aguardar os pagamentos do Dnit, realizados cerca de 30 dias após as medições dos trabalhos. Essa "facilitação" poderia acelerar os trabalhos, de modo que começassem já em maio, quando as chuvas dão trégua na Amazônia.

Procurada, a Abiove não respondeu ao pedido de entrevista do Valor. Segundo fontes de tradings, a propostas é uma "ideia" que necessita de costura jurídica impecável – garantias contra calotes. Mas, ainda que se trate de uma alternativa privada, o assunto depende do aval dos ministérios dos Transportes e da Agricultura, uma vez que as obras são tocadas com recursos públicos.

"O governo fala que não tem dificuldade de verba. O problema é que, nas premissas de investimentos na Calha Norte, todos contemplavam que o fim do asfaltamento ocorreria em 2013", afirma Sergio Pizzato, diretor de logística da Amaggi, uma das tradings dispostas a avalizar as construtoras da BR-163 – a empresa é controlada pela família do ministro da Agricultura, Blairo Maggi.

O executivo confirma que a proposta de garantir a obra junto aos bancos está em tramitação e que o assunto é estudado por um grupo emergencial constituído por diversas áreas do governo e pela Abiove. A próxima reunião do grupo será no fim deste mês. Na semana passada, o ministro dos Transportes, Maurício Quintella, reiterou que há orçamento federal para concluir as obras de pavimentação da rodovia até 2018.

A intenção das tradings de financiar o restante da BR-163 não é novidade. No passado, conversas nesse sentido foram interrompidas pela inviabilidade jurídica de o setor privado investir em uma rodovia federal fora de um esquema de licitação e concessão. Mais recentemente, porém, o Dnit permitiu que as tradings colocassem dinheiro para o aplainamento da estrada que dá acesso ao porto de Miritituba, no Pará, após um desbarrancamento.

Segundo Edeon Vaz, diretor-executivo do Movimento Pró-Logística, as construtoras que tocam obras de rodovias, como as terceirizadas pelo Dnit, precisam de capital de giro. Daí o movimento das tradings. "Não estamos tendo sorte com a BR-163. O Dnit até tem culpa, mas a maior culpa é do modelo de contratação pública que mira a obra mais barata", diz.

  • Por Cristiano Zaia e Bettina Barros | De Brasília e São Paulo
  • Fonte : Valor