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TJ-SP revoga liminar da UPS

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O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) revogou uma liminar que impedia a FedEx Trade Networks, braço de logística do grupo americano, e a catarinense Portlink de atenderem clientes em Santa Catarina. A liminar, que impedia as companhias de atuarem na área de transporte marítimo de cargas, havia sido concedida a pedido da UPS, que manteve, de 2004 a 2012, parceria com a companhia brasileira.

No processo, que foi julgado na segunda-feira pela 2ª Câmara de Direito Empresarial, a UPS questiona a associação entre a Portlink e a FedEx Trade Networks, que atuam juntas no Brasil desde abril. De acordo com a autora da ação, uma cláusula contratual impedia a Portlink de atender a carteira de clientes que havia conquistado com a UPS. A restrição seria válida nos cinco anos após a eventual quebra de contrato entre as companhias.

A UPS pede ainda uma indenização de aproximadamente R$ 100 milhões às duas empresas. O requerimento deverá ser analisado futuramente, quando for julgado o mérito da questão.

A maioria dos integrantes da 2ª Câmara Empresarial, entretanto, não acolheu os argumentos da UPS. Para o desembargador Tasso Duarte de Melo, que atuou no caso como 3º juiz, a cláusula citada pela autora da ação não diz respeito à concorrência, mas à confidencialidade das informações obtidas durante a parceria. Desta forma, a Portlink estaria apenas impedida de divulgar a carteira de clientes.

Melo seguiu o voto da revisora do caso, a desembargadora Lígia Araújo Bisogni. O relator da ação, desembargador Ricardo Negrão, defendeu a manutenção da liminar, seguindo a decisão tomada em maio. Na liminar, Negrão havia determinado que a FedEx Trade Networks e a Portlink pagassem multa diária de R$ 200 mil caso atendessem conjuntamente clientes em Santa Catarina. "Verifico a existência de dano irreparável porque se ficar demonstrado o descumprimento da cláusula de confidencialidade pela Portlink resultará na apropriação e uso parasitário do sistema concebido pela autora (UPS)", afirma o desembargador em seu voto.

A UPS também havia obtido liminar em primeira instância, que foi revogada pouco tempo depois pela própria juíza. A titular da 19ºª Vara Cível de São Paulo entendeu que a medida poderia trazer danos irreparáveis às empresas.

Por meio de sua assessoria de imprensa, a FedEx Trade Networks informou que está "satisfeita" com a decisão do TJ-SP e que não concorda com as alegações listadas pela UPS no processo. "A FedEx Trade Networks retomou o negócio, como de costume, operando com a Portlink para prestar serviços de agenciamento de frete para os clientes no Sul do Brasil, incluindo o Estado de Santa Catarina", diz.

Procuradas pelo Valor, a UPS e a Portlink informaram que não irão se pronunciar sobre o caso.

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Fonte: Valor | Por Bárbara Mengardo | De São Paulo