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TJ-RS implanta o peticionamento eletrônico

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Fonte: TJRS | Conjur

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul lançou, na manhã desta terça-feira (12/7), o peticionamento eletrônico. Esta é a primeira etapa do Programa de Virtualização que irá implementar o processo eletrônico. O objetivo final é substituir as ações em papel até 2014. Nesta primeira fase, será possível efetuar petições em processos que estão em andamento no Tribunal de Justiça.

O ato de lançamento integrou o seminário técnico-científico de processo eletrônico, coordenado pela Escola Superior da Advocacia (ESA), da Ordem gaúcha (OAB-RS). Ele foi transmitido, por videoconferência, para as 106 subseções da entidade espalhadas pelo Estado.

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Leo Lima, destacou que a implantação do processo eletrônico ‘‘é um trabalho intenso, coletivo e de diálogo permanente’’. Salientou que uma das principais preocupações é a compatibilidade com os demais tribunais.

Já o líder executivo do Programa de Virtualização do Processo do Tribunal, juiz Antônio Vinícius Amaro da Silveira, admitiu que a mudança, no início, vai gerar negação, desconfiança e medo, ‘‘porque não se trata apenas de uma mudança tecnológica, mas de comportamento e de cultura’’. Detalhou as diversas fases do projeto que, no primeiro momento, contemplará as ações originárias de segundo grau e os agravos. Disse que, apesar das inúmeras iniciativas inovadoras do Poder Judiciário gaúcho, o aumento constante da demanda processual levaria à inviabilidade total do sistema. ‘‘Queremos aumentar a eficiência da prestação jurisdicional com a máxima celeridade possível, garantindo a melhoria da qualidade de vida no trabalho para magistrados e servidores’’, destacou.

Existem sete frentes de trabalho responsáveis pela execução de 400 ações, revelou o gestor-geral do Programa de Virtualização do Processo do Tribunal, Ademir Piccoli. Ele exibiu o sistema executivo de acompanhamento de todas estas tarefas. ‘‘A adoção desta ferramenta permite manter o controle permanente das atividades de implantação, a redução de riscos, a agilização das ações que assegurem o alcance das metas propostas’’, explicou. As informações são da Assessoria de Imprensa do TJ-RS.