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Suinocultor quer prorrogar isenção de ICMS

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Fonte: Jornal do Comércio

Reunião hoje vai debater manutenção do benefício que tem vigência prevista até o dia 31 de outubro

Marcelo Beledeli

É esperada para o início desta semana a decisão da Secretaria Estadual da Fazenda sobre o pedido de prorrogação da isenção de cobrança de ICMS para a comercialização de carne suína in natura dentro do Rio Grande do Sul e de suínos vivos nas operações interestaduais. Amanhã à tarde, na sede da Secretaria Estadual da Agricultura, o tema será debatido pela Câmara Setorial da Suinocultura. Atualmente, o benefício está previsto para ser extinto em 31 de outubro.

A medida, que entrou em vigor em fevereiro, tem o objetivo de restabelecer a isonomia com o estado de Santa Catarina que, no final de janeiro, publicou um decreto concedendo o mesmo tipo de isenção a suas empresas. Com previsão inicial de vigorar somente até o final de abril, a medida foi renovada a cada dois meses. Segundo a Secretaria da Fazenda, o motivo para sua manutenção foi a permanência das dificuldades de competição com os produtores catarinenses e os problemas causados ao setor pelo embargo russo à carne suína brasileira, que se iniciou em junho.

A solicitação para a manutenção do benefício foi feita na semana passada ao secretário da Fazenda,  Odir Tonollier, por representantes da Associação dos Criadores de Suínos do Rio Grande do Sul (Acsurs). Para Valdecir Folador, presidente da entidade, os suinocultores necessitam da prorrogação do benefício devido às dificuldades enfrentadas para a venda de seus animais. “A oferta dentro do Estado está muito alta, há uma grande parcela de suínos que não conseguimos comercializar aqui. Se a cobrança de ICMS voltar, ela atingirá fortemente os produtores, que já enfrentam dificuldades para lucrar com a atividade.”

Folador também lembrou a necessidade de manter os suínos gaúchos competitivos em relação aos animais de outros estados. Muitos criadores vendem sua produção para agroindústrias de fora do Rio Grande do Sul, usando o benefício como uma forma de obter equiparação de preços com seus competidores. Segundo o dirigente, os produtores do Estado sofrem com os altos custos de produção, principalmente devido aos elevados gastos para a alimentação dos animais, causados pela valorização dos preços do milho e da soja.

De acordo com o último levantamento da Acsurs, referente ao dia 18, o preço médio do milho comercializado para os suinocultores no Estado está em R$ 27,55 a saca de 60 quilos. Já o farelo de soja é vendido a R$ 656,77 a tonelada. “Isso nos dá um custo de produção em torno de R$ 2,60 o quilo do suíno vivo. Mas com os preços girando a R$ 2,50 para os produtores não integrados e a R$ 2,10 para os integrados, não temos como lucrar”, explica Folador. O presidente lembra ainda que esses valores já refletem uma leve melhora no mercado. Em setembro, os produtores não  integrados estavam recebendo R$ 2,15 o quilo do animal, e os integrados, R$ 1,90.

O embargo russo à carne suína nacional, que já completou quatro meses, é apontado como um dos principais fatores para o achatamento dos ganhos dos criadores.  Segundo Rogério Kerber, diretor-executivo do Sindicato das Indústrias de Produtos Suínos do Rio Grande do Sul (Sips), a Rússia era o destino de 70% das exportações gaúchas do setor, e grande parte desse volume teve que ser destinada para o mercado interno, reduzindo os preços.

O dirigente lembra que o último trimestre geralmente é marcado por um aumento de consumo de carnes suínas, especialmente de produtos de maior valor agregado, como tender, lombos e curados, o que contribui para aumento dos preços. No entanto, para este ano, a expectativa não é tão otimista. “Não temos indicadores que haverá um crescimento de vendas nos níveis de 2010. A economia está mais equilibrada, e a própria previsão de inflação e queda da elevação do PIB não deve permitir uma euforia como no ano passado”, explica.
Além disso, Kerber aponta que, logo após o final do ano, a tendência é de queda acentuada no consumo. “Historicamente, entre janeiro e março, há uma redução da demanda interna. Por isso estamos preocupados para que se encontre uma solução em breve para a reabertura do mercado russo, para termos condições de exportar o excedente.”