.........

SUBSÍDIO – Atraso no pagamento do Seguro de 2014 prejudica produtores na contratação de 2015

.........

Limite máximo de contratação por CNPJ ou CPF é de R$ 96 mil em ano fiscal

NOTÍCIAS RELACIONADAS
Faep alerta para menos recursos ao seguro rural
Prazo para contratação de seguro rural em novo modelo vai até dia 31
Prazo para entrega de listas do novo Seguro Rural da soja é definido
Governo autoriza projeto de seguro rural para soja
Começaram a ser liberados os recursos do Seguro Rural pendentes de 2014. Só que os produtores que estão emitindo as notas para repassar o dinheiro para as seguradoras estão ficando sem limite para contratar o seguro para a safra de verão. Cada CNPJ ou CPF tem o máximo de R$ 96 mil para cada ano fiscal. A Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg) está questionando o Ministério da Agricultura (Mapa) sobre os R$ 300 milhões do seguro rural que ficaram pendentes no ano passado. Os recursos foram retirados do orçamento de 2015 para quitar a dívida atrasada. Mas a situação que parecia resolvida criou outro problema.

Quando o produtor paga os valores atrasados, fica impedido pelo sistema de renovar o seguro para a próxima safra de verão, porque estoura o limite de R$ 96 mil. A especialista Laura Emília Neves disse que o assunto já foi levado à Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).
 
– Esses produtores que receberam agora, para terem seus empenhos aprovados, ocupam a verba de R$ 96 mil e como vai ficar a situação desses produtores que estão usando R$ 96 mil no exercício de 2015 se vão ter os seus seguros renovados agora para a safra de verão que começa agora a contratação, vão precisar de mais R$ 96 mil e aí como fica isso. A resposta que foi dada a Fenseg pelo Ministério da Agricultura é que eles, a princípio, os R$ 96 mil é a verba aprovada pelo comitê gestor e o comitê gestor não se manifestou em momento algum sobre ter que ampliar esta verba, em virtude deste atraso na liberação dos R$ 300 milhões de 2014.  Na verdade é uma sobre posição, na verdade quando se submete aquele CNPJ ou aquele CPF daquele produtor para a verba de 2015, volta a proposta do seguro dizendo, limite já utilizado no seu CPF ou CNPJ – diz Laura.

Novo modelo da soja

Sobre o modelo experimental de seguro rural de soja, que vai ter R$ 30 milhões destinados do governo federal, as seguradoras acreditam que para este ano o prazo é curto e reclamam que o formato não está claro.  A principal dúvida é como trabalhar uma negociação coletiva e depois fechar contratos individuais. 
 
– Então, esta é a grande pergunta que está no mercado hoje, como é que vamos tratar a coletividade, individualmente. Até é possível, enquanto seguradores temos contratos a obedecer e temos negociações que regem as apólices de seguro, que são com reseguradores, para encontrar um melhor preço e isso é bom. Mas precisamos mais tempo para clarificar mesmo, porque cada proposta de seguro é trazida para a seguradora por um corretor de seguro, e onde nós agruparmos, como fica também isso, entre essas perguntas também existem outras – indaga a especialista.

Fonte: Canal Rural