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STJ tem três novos ministros

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Fonte: Valor | Agência Brasil, de Brasília

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) empossou ontem à tarde como ministros Antônio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Alves Júnior. Eles são os primeiros ministros nomeados pela presidente Dilma Rousseff para a Corte.

Os novos ministros foram aprovados em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado no dia 10, e a nomeação pela presidente Dilma Rousseff foi publicada na edição de 20 de maio do Diário Oficial da União.

A partir de hoje, os ministros já participam das sessões de julgamento. Antônio Carlos Ferreira e Villas Bôas Cueva vão integrar, respectivamente, a 4ª e 3ª turmas, responsáveis por julgar questões de direito privado. O ministro Sebastião Alves Júnior vai compor a 6ª Turma, competente para julgar questões de direito penal e previdenciário.

O paulista Antônio Carlos Ferreira, 54 anos, atuou como advogado da Caixa Econômica Federal (CEF) por mais de 25 anos. O também paulista Ricardo Villas Bôas Cuêva, 48 anos, é bacharel em direito pela Universidade de São Paulo (USP) e mestre em direito tributário pela Harvard Law School. Atuou como procurador do Estado de São Paulo e da Fazenda Nacional e como membro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Sebastião Alves dos Reis Júnior, 46 anos, é mineiro, bacharel em direito pela Universidade de Brasília e especialista em direito público. Atuou como advogado das Centrais Elétricas do Norte do Brasil (Eletronorte), e foi consultor jurídico do Ministério da Integração Nacional.