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STJ nega indenização de R$ 10 bi a Naji Nahas

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Divulgação / STJ
Ricardo Villas Bôas Cuevas: juiz pode negar o acolhimento de provas inúteis ou meramente protelatórias

O megainvestidor Naji Nahas sofreu ontem uma nova derrota no Judiciário em sua busca por uma indenização de aproximadamente R$ 10 bilhões. O montante é cobrado por supostas irregularidades cometidas em 1989 por representantes das bolsas de valores do Rio de Janeiro e São Paulo, durante a quebra da unidade fluminense.

O pedido foi analisado ontem pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, por unanimidade, os ministros mantiveram decisão de segunda instância, que considerou não haver elementos suficientes que justificassem o pagamento da indenização.

Na ação, Nahas alega que foi prejudicado pelo então presidente da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), Eduardo da Rocha Azevedo. Ele teria pedido a grandes bancos que não concedessem mais crédito a Nahas, sob a alegação de que o dinheiro obtido até então pelo investidor estaria sendo utilizado para comprar ações e manter a cotação de alguns papéis artificialmente altos.

Na ocasião, o investidor tomou empréstimos e ofereceu como garantia ações. Quando os empréstimos cessaram, ele já havia passado cheques às corretoras, para a aquisição de mais papéis, que foram devolvidos por falta de fundos.

Em 1989, como forma de honrar as operações, a Bolsa de Valores do Rio de Janeiro bloqueou a carteira de ações de Nahas. O valor requerido pelo autor da ação – R$ 10 bilhões – seria equivalente ao que foi bloqueado na época pela instituição.

O processo aberto contra as bolsas de valores foi julgado pela 3º Turma do STJ. Os ministros negaram o pedido do advogado de Nahas, Luciano de Souza Godoy, do escritório Perlman Vidigal Godoy Advogados. Ele alegou que o magistrado de primeiro grau não permitiu a produção de provas.

Uma perícia, segundo Godoy, poderia influenciar no resultado final do julgamento, já que em segunda instância entendeu-se que Nahas não conseguiu provar o dano sofrido. "Não se pode julgar por falta de provas e não deixar fazer provas", disse. O advogado pedia para o caso voltar à primeira instância.

Em relação a esse ponto, o relator da recurso, ministro Ricardo Villas Bôas Cuevas, entendeu que o juiz de primeira instância pode negar o acolhimento de provas "inúteis ou meramente protelatórias".

Já o ministro Marco Aurélio Bellizze lembrou que as provas apenas calculariam um dano que não foi comprovado pelo autor da ação. "A produção de provas não alteraria o resultado", afirmou durante a sessão.

Em relação ao pedido de indenização, Cuevas considerou que o julgamento requereria reanálise de provas, procedimento vedado aos tribunais superiores. Com isso, o magistrado manteve decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), que considerou que Nahas não conseguiu comprovar o dano sofrido, e a indenização, portanto, não seria devida.

Godoy afirmou, entretanto, que Nahas teria direito à indenização porque na ocasião foram bloqueadas ações que não serviriam como lastro para empréstimos. "Não eram 100% das ações que estavam em garantia", disse.

O advogado Sérgio Bermudes, que representa a Bovespa na ação, comemorou a decisão. "Ele [Eduardo da Rocha Azevedo] não tinha nenhum poder sobre os bancos. Ele apenas alertou para o fato de que estava havendo especulação", afirmou.

Já o advogado da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, Alexandre Abby, do Lobo e Ibeas Advogados, disse que considera improvável que o caso seja aceito pela 1ª Seção do STJ – responsável por pacificar a jurisprudência da Corte – ou pelo Supremo Tribunal Federal. Porém, Godoy, que representa Nahas, disse que apresentará recurso à seção.

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Fonte: Valor | Por Bárbara Mengardo | De Brasília