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STF autoriza posse de Jader Barbalho no Senado

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Sergio Lima/Folhapress / Sergio Lima/Folhapress
Jader Barbalho no Twitter: "A Justiça venceu. O STF liberou minha posse no Senado. Obrigado, meu Pará"

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem, após pressão do PMDB, autorizar a posse de Jader Barbalho (PMDB-PA) no Senado, barrado pela Lei da Ficha Limpa. O paraense, que obteve quase 1,8 milhão de votos no pleito do ano passado, ficaria em segundo colocado nas eleições do ano passado. Com a decisão de hoje, a senadora Marinor Brito (PSOL-PA), que assumiu na vaga de Barbalho, perderá o mandato parlamentar.

Agora, Barbalho aguardará a diplomação pelo Tribunal Regional Eleitoral. Só a partir daí que Jader Barbalho pode iniciar o trâmite para sua posse como senador.

Com o entendimento do STF de que a Lei da Ficha Limpa não teve validade na disputa do ano passado, a defesa do paraense entrou com recurso pedindo sua posse. Em novembro, o julgamento sobre o caso acabou em empate. O STF julgou ontem um recurso impetrado pela defesa de Barbalho para que fosse aplicado ao caso o voto de qualidade, mais conhecido como voto de minerva. Nesta quarta, o plenário acolheu o pedido da defesa. Com isso, o voto favorável a Barbalho dado pelo presidente da Corte, Cezar Peluso, desempatou o julgamento.

O registro de candidatura do pemedebista foi rejeitado no ano passado porque ele renunciou ao mandato de senador, em 2001, para evitar a cassação. Ele era investigado, à época, por desvios no Banco do Estado do Pará (Banpará) e na Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).

Após a decisão, Barbalho comemorou em sua página do microblog Twitter. "A Justiça venceu. O STF liberou, hoje à tarde, minha posse no Senado. Obrigado, meu Pará", afirmou. Por outro lado, a senadora Marinor Brito disse que vai recorrer ao Supremo e disparou críticas ao presidente do STF e ao PMDB. "[Peluso] Privilegiou interesses de um corrupto. É um golpe antecipado à [proposta da] ficha limpa e a responsabilidade é do ministro Peluso", afirmou. "Peluso tomou uma decisão unilateral para privilegiar interesses das pressões feitas pelo PMDB", acusou a senadora.

Marinor fez referência à movimentação da cúpula do PMDB para liberar a posse de Barbalho após desconfiar de uma operação política do PT, com aval do governo, para levar à segunda vaga do Pará no Senado o petista Paulo Rocha, em vez do pemedebista.

Rocha ficou em terceiro lugar e, como Jader, teve seu registro barrado pela Lei da Ficha Limpa e também tentava na Justiça assumir o mandato. A preocupação com a possibilidade de o STF tomar uma decisão favorável a Rocha levou o comando do PMDB a procurar Peluso, e outros ministros da corte. Entre eles, Luiz Fux, Marco Aurélio Mello e Carlos Ayres Brito.

O presidente em exercício do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), e os líderes das bancadas do partido no Senado, Renan Calheiros (AL), e na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), reuniram-se com Peluso na terça-feira, dia em que os senadores aprovaram o nome da nova ministra do STF, Rosa Weber.

O comando do PMDB cobrou do STF um "tratamento isonômico" em relação a Jader Barbalho, cujo julgamento havia terminado em empate.

Futuro presidente do STF, Brito foi um dos ministros que defenderam a solução do caso Jader Barbalho, como forma de melhorar o relacionamento entre os dois poderes. A bancada do PMDB já perdeu dois senadores nesta legislatura – Wilson Santiago (PB) e Gilvan Borges (AP) -, por causa de decisões favoráveis a candidatos que haviam sido barrados pela Ficha Limpa.

Fonte: Valor | Por Daniela Martins e Raquel Ulhôa | De Brasília