Sindicato defende mudança da Embrapa para autarquia

Fonte:  Valor | Por Tarso Veloso | De Brasília

A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) está em uma queda de braço com o sindicato que representa os trabalhadores da estatal, o Sinpaf. O impasse começou após a divulgação de um estudo independente feito por funcionários da Embrapa que sugere transformar a empresa pública em autarquia especial. O sindicato apoia a mudança, que daria mais benefícios aos trabalhadores, mas a Embrapa é contra por entender que prejudicaria suas atividades, principalmente a cooperação internacional.

O documento foi produzido em junho deste ano por um grupo de trabalhadores da empresa, no desenvolvimento do programa de inovação canteiro de ideias, e mostra possíveis vantagens políticas e benefícios gerais aos trabalhadores na alteração da estrutura jurídica da Embrapa para autarquia especial.

O sindicato, assim que descobriu o projeto, transformou-o em agenda prioritária nas suas demandas. Os principais argumentos para apoiar a mudança são a possibilidade de obtenção de orçamento próprio para o desenvolvimento de pesquisa agropecuária e a reestruturação de carreiras dos funcionários.

"A mudança de regime só tem benefícios para a Embrapa. Além da economia de recursos da ordem de R$ 5,65 bilhões para o erário, vai levar a Embrapa para mais perto do governo federal", diz o presidente do sindicato, Vicente Almeida. O sindicato defende que as discussões deveriam contar com a participação dos trabalhadores.

Na terça-feira, houve um encontro no Ministério da Agricultura entre o presidente do Sinpaf e o secretário-executivo do Ministério, José Carlos Vaz. A reunião durou quase duas horas e Almeida deu ênfase ao acordo coletivo e ao plano de cargos dos empregados. "Ele pareceu interessado em tudo, sobretudo pela proposta de ter alguém de fora da Embrapa na Assessoria Jurídica e em fortalecer o papel fiscalizador do Conselho de Administração", diz Almeida. O sindicato fará um seminário com representantes dos trabalhadores e de juristas, em 7 de novembro, para discutir as mudanças, segundo com o presidente do Sinpaf.

A discussão sobre a mudança de regime começou em 2008 e não foi para a frente, segundo a diretora-executiva de Administração e Finanças da Embrapa, Vania Beatriz. "Aquela época, encomendamos um estudo com essa hipótese para descobrir como a Embrapa poderia ganhar mais eficiência e agilidade. A maioria dos atrasos eram recorrentes da lei de licitações. Por fim, chegamos à conclusão que mudar a personalidade jurídica não daria mais agilidade", diz Vania.

O presidente do Sinpaf diz que o estudo é fraco. "O documento divulgado pela Embrapa é inconsistente e foi elaborado de forma superficial e unilateral, sem sequer consultar o sindicato – legítimo representante de seus trabalhadores", diz Almeida.

Outra implicação na mudança do regime seria o afastamento do Ministério da Agricultura, algo vetado por Vania. "A Embrapa é uma empresa da agricultura e está no local certo. Quando você olha o que fazemos e o que temos que fazer, sem olhar interesses, vê-se que o melhor é continuar no mesmo rumo". Os pedidos para a mudança de regime vêm dos funcionários, diz Vania. "Os empregados querem que vire autarquia e não temos nenhum pedido para mudar a personalidade jurídica. Qualquer reestruturação teria que vir do executivo", afirma.