SFA quer fortalecer a fiscalização no Rio Grande do Sul

Fiscal de carreira, Roberto Schroeder assumiu o cargo de superintendente do Ministério
Foi em um momento conturbado que o médico veterinário e fiscal federal agropecuário Roberto Schroeder assumiu o cargo de interventor na Superintendência Federal da Agricultura do Rio Grande do Sul (SFA-RS), em maio deste ano, após o afastamento do superintendente que estava no cargo até então, Francisco Signor, suspeito de comandar um esquema de corrupção dentro do órgão. Nomeado superintendente na semana passada, Schroeder revelou nesta entrevista concedida ao Jornal do Comércio que inicialmente vivenciou o clima apreensivo, já superado.

O principal problema atualmente enfrentado é a falta de pessoal. Nesta semana, uma comissão criada pelo novo superintendente irá começar a fazer um levantamento criterioso para identificar qual é a lotação mínima ideal para o atendimento pleno de todas das atividades previstas para a inspeção federal. Atualmente, a superintendência possui 209 fiscais. "Hoje, a gente vive essa situação de cobertor curto, driblando a falta de pessoal", argumenta.

Schroeder é mestre em Ciências Veterinárias (Ufrgs) e em Desenvolvimento Rural Internacional pela The Royal Agricultural College. Em mais de uma década atuando no Ministério da Agricultura, já trabalhou em diversos departamentos, entre eles no Serviço de Fiscalização de Insumos Agropecuários e na Divisão de Política, Produção e Desenvolvimento Agropecuário. Assumir o comando da pasta no Estado é representativo para os colegas de profissão, que pleiteiam a presença de um servidor de carreira no cargo.

Jornal do Comércio – Como foi o período de intervenção, de maio até aqui?

Roberto Schroeder – O clima era muito ruim nos primeiros momentos, por tudo que havia acontecido e pela forma como aconteceu a saída do superintendente anterior. Teve um colega, servidor, afastado também. Fomos solicitados pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal a respeito de informações que foram prontamente enviadas. Inicialmente, houve o espanto e a perplexidade com a situação. Passado um pouco aquele susto, o que nos preocupou foi manter a superintendência funcionando. Em termos financeiros temos tido, agora, pontualmente algumas restrições – estamos esperando a liberação de recursos para que se possa seguir executando normalmente as atividades de fiscalização e controle que a gente vem executando e executamos nesse período sem maiores problemas. Temos pessoal semanalmente envolvido na tarefa de pensar estratégias para que não fique nenhum ponto descoberto.

JC – Mas essa deficiência de pessoal já vem de mais tempo…

Schroeder – Nós temos um agravante agora: a superintendência tem muitos acordos de cooperação técnica com os municípios. Os municípios fornecem um veterinário, um agente de inspeção, para trabalhar em um estabelecimento de inspeção federal, que executa às vezes de um funcionário da Agricultura. Temos uma série de acordos de cooperação, mas existe uma ação do Ministério Público Federal questionando a ministra sobre a continuidade desses acordos. Nós fizemos uma consulta à Consultoria Jurídica da União (CJU) no Estado, especificamente sobre um frigorífico novo que abriu no Estado, se poderíamos assinar um novo acordo de cooperação nesses moldes e a CJU disse que eu não poderia assinar sem ter uma manifestação de Brasília, que eu deveria consultar oficialmente o Ministério Público em Brasília sobre a possibilidade de fazer novos termos de cooperação. A CJU disse que dará o parecer favorável à continuidade para não de parar de funcionar o que já está funcionando, mas por um prazo curto. Então, surgiu esse agravante nesse período. Mas nós estamos driblando isso da melhor maneira possível. E estamos na dependência de se chamar novos servidores. Existe uma possibilidade de que o Ministério da Agricultura chame até o final do ano ou início do ano que vem. 

JC – A carência principal é de fiscais?

Schroeder – Em princípio, a carência principal é de fiscais, mas também há necessidade de agentes de fiscalização, que juntos compõem as equipes. E nós temos, sim, uma carência muito grande de pessoal administrativo, tem alguns contratos de pessoas terceirizadas de mão de obra. Este, sim, faz muitos anos que não existe concurso aqui para o Rio Grande do Sul. Eu estou no ministério há cerca de 12, 13 anos, e nunca vi acontecer um. Então, esse pessoal que está aqui, é um pessoal antigo, tem bastante gente que está prestes a se aposentar. E seria muito bem-vindo se viesse, também, o pessoal administrativo.

JC – O momento é que não parece muito propício…

Schroeder -  Estamos vivendo uma crise econômica, com cortes orçamentários, então, chamar pessoal não parece ser uma alternativa muito fácil de ser conseguida, mas nós estamos externando, tornando Brasília ciente para tentar resolver. Nesse período, até agora, a preocupação foi manter tudo funcionando. E está funcionando: as fronteiras estão atendidas, os frigoríficos também, mesmo com as dificuldades. Nós não temos causado prejuízo para ninguém por falta de pessoal.

JC – Há uma preocupação dos servidores com uma possível terceirização da fiscalização. Qual é a sua posição sobre isso?

Schroeder – A fiscalização deve estar presente se não permanentemente, periodicamente dentro dos estabelecimentos, e ela deve ser autônoma, independente. Eu acredito que talvez no mundo perfeito, seria possível ter uma fiscalização terceirizada, para nós ainda não é o momento. E eu não conheço um modelo de país que tenha, mesmo nos mais evoluídos o modelo de fiscalização do governo é muito atuante.

JC – No final do ano passado, o JC publicou uma matéria sobre a fiscalização em laticínios em que a Controladoria-Geral da União, a partir de suas auditorias, constatou que havia empresas mais fiscalizadas do que outras, apontando para uma necessidade de reformulação, ou padronização, dos processos operacionais. Como está evoluindo essa questão?

Schroeder – A CGU tem acompanhado de perto o trabalho da Superintendência. Baseados nas recomendações, cada setor adotou as medidas solicitadas. O chefe de Inspeção Animal, Leonardo Isolan, atendendo à recomendação da CGU criou toda uma descrição de procedimentos, o que é muito importante. Porque um estabelecimento é mais fiscalizado do que o outro, qual é o critério? Ele estabeleceu esses critérios. Também tem a parceria com o Ministério Público Federal na questão do leite, que tem nos demandado muito. Houve essa evolução para que se estabelecessem critérios. Neste momento, ainda não são todos os setores da Superintendência que têm essa descrição de procedimentos como é o caso da Inspeção Animal, mas eu acho interessante que seja implantando e oportunamente discutido para que haja uma padronização em todos os setores.

Marina Schmidt

Fonte :Jornal do comércio