Serfal recebe prefeitos da região do Xingú e firma parcerias

Mais de 10 prefeitos do Pará foram recebidos pela Subsecretaria Extraordinária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal (Serfal) nesta quinta-feira (16), para tratar da regularização fundiária em áreas da região do Xingú. Os governantes falaram sobre seus municípios e os conflitos agrários vividos, no intuito de obter apoio para enfrentar os desafios que impedem o agricultor de realizar o sonho do título da propriedade. Na ocasião, foi firmada uma parceria entre governantes municipais e a Serfal, que é responsável pela execução do Programa Terra Legal, para avançar no trabalho.

Celso Trezeciak, prefeito de Medicilândia, cidade com aproximadamente 30 mil habitantes e conhecida como a capital nacional do cacau, conta que o maior medo do produtor local é depois de passar anos na terra e criar seus filhos, ter que sair e ver seu lar tomar outro destino. “A nossa obrigação, como gestores, é colocar o governo ciente do que está acontecendo para que não aconteça injustiça. O Terra Legal para os agricultores da região Amazônica é a alternativa que ainda gera esperança de obter de fato o título em mãos. Ficamos muito felizes com o comprometimento de nos ajudar”, disse ele.

Para o subsecretário da Serfal, Sorrival Lima, a demanda apresentada pelos prefeitos já era esperada e a boa notícia é que o Pará está incluído no plano de ações ao longo de 2017. “Sabemos da dificuldade que existe para a regularização no Pará e que o título, além de dar acesso às políticas públicas, ajuda a desenvolver a atividade rural, desenvolve toda a economia da região. Já temos uma agenda no estado para tratar isso”, afirmou ele.

Foi realizada, como de costume da equipe, uma oficina de planejamento do Terra Legal no início do ano e foram identificados pontos a serem trabalhados nos nove estados compreendidos pela Amazônia Legal. Todo o material referente ao Pará será passado aos perfeitos e a área que não estiver contemplada será inserida. Para que o trabalho atinja maior alcance, é ressaltada a importância do envolvimento das prefeituras que conhecem mais a fundo toda a área do município e os agricultores rurais.

“É preciso ter esse acordo de cooperação com eles que conhecem bem as terras e os produtores. Eles podem fazer uma divulgação do trabalho na região e aí os projetos parados por conta de documentos simples, por exemplo, a prefeitura pode ajudar. Os prefeitos podem nos acionar também em qualquer etapa do processo de titularização: abertura, tramitação e entrega. É uma parceria essencial”, frisou Sorrival.

A execução do Terra Legal contará com a atuação da Emater-PA no intuito de capacitar os envolvidos para alcançar os vários cantos do estado. A previsão é que representantes da Serfal iniciem o trabalho na região paraense na próxima semana. “Queremos estabelecer parcerias, governo do estado, Terra Legal e prefeituras para transformarmos o Pará no estado de referência nacional de titularização, usando toda a expertise dos técnicos envolvidos no programa”, afirmou o deputado federal Wladimir Costa.

Fernanda Lisboa
Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário
Assessoria de Comunicação

Dinho Souto / Ascom Sead

Fonte : MDA