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Sentença impede venda de sanduíche

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A fabricante de alimentos congelados Elasa – Elo Alimentação, de Contagem (MG), obteve sentença da 11ª Vara Cível de Brasília que impede outra companhia do setor, a Big San Alimentação, de comercializar um sanduíche supostamente plagiado. Ainda cabe recurso.

De acordo com o processo, a Elasa desenvolveu em 2005 um sanduíche que batizou de Picanha Fine Burguer. O produto, encontrado em lanchonetes e postos de gasolina, é comercializado pronto para o consumo, necessitando apenas de aquecimento em microondas. Ainda segundo os autos, para manter sua consistência, o sanduíche seria envolvido em uma embalagem especial, que conservaria e aumentaria sua durabilidade.

No mesmo ano, a Elasa depositou no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) o pedido de proteção do nome do sanduíche, da tecnologia da embalagem e da denominação "atmosfera protetiva", relacionada à tecnologia para conservação do produto. Somente o último requerimento foi indeferido.

A empresa também decidiu procurar outras companhias para tentar firmar parcerias e aumentar a produção do sanduíche. "Por uma questão de logística, seria difícil mandar o produto para outras regiões. Então, a Elasa procurou parceiros locais", diz o advogado da empresa, Marcello Vieira de Mello, do Guimarães & Vieira de Mello Advogados.

Segundo a sentença, a Big San entrou em contato com a Elasa e, após receber informações sobre o produto, desistiu de firmar uma parceria. Algum tempo depois, porém, a empresa lançou um sanduíche chamado Picanha Big Burguer, que possuia embalagem similar e continha os mesmos ingredientes – pão, hambúrguer e dois tipos de queijo. O alimento também possuía uma embalagem que garantiria uma "atmosfera protetiva".

Por entender que a semelhança entre os produtos poderia confundir o consumidor, a juíza Ana Luiza Morato pediu a retirada do produto da Big San do mercado. Em caso de descumprimento, a empresa pode ser multada em R$ 10 mil. "A sentença protege o empresário que investe em pesquisa", diz Mello.

Na decisão, entretanto, a juíza afirma que não seria possível analisar, na Justiça Comum, se houve crime de concorrência desleal, e que a restrição abrange apenas a veiculação do nome Picanha Big Burguer, e não a produção do sanduíche, composto por pão, hambúrguer e dois queijos, envolvidos por uma "atmosfera protetiva". Procurada pelo Valor, a Big San não deu retorno até o fechamento da edição.

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Fonte: Valor | Por Bárbara Mengardo | De São Paulo