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Senadores tentam embate radicalizado do Código

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Fonte: Valor |  Raquel Ulhôa e Mauro Zanatta |De Brasília

Para evitar a radicalização entre ruralistas e ambientalistas que dominou a discussão do projeto do Código Florestal na Câmara, e levou a uma derrota do governo, senadores ligados aos dois setores avançaram em um acordo político que também envolve o Palácio do Planalto. Os senadores negociam para levar ao plenário da Casa um parecer único das três comissões técnicas. O desafio, entretanto, é manter o clima de entendimento até a votação.

O relator na Câmara, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), já foi procurado para participar das negociações do Senado. Todos concordam que haverá mudanças no texto, forçando a realização de nova votação na Câmara. "Ele foi responsável pelo relatório, teve maciço apoio na Câmara [410 votos] e não temos o direito de rasgar tudo e começar do zero", afirma o senador Blairo Maggi (PR-MT), integrante do grupo que busca o acordo.

Pelo calendário discutido entre os presidentes das comissões de Meio Ambiente (CMA), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), Acir Gurgacz (PDT-RO), a meta é votar o Código até 120 dias no plenário. "Vamos fixar uma data e perseguir esse objetivo. Estou muito confiante na possibilidade de acordo", diz Gurgacz.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), levará à presidente Dilma Rousseff, na próxima semana, um pedido de prorrogação do decreto que suspende multas a produtores rurais que descumpriram a legislação ambiental, que expira em 11 de junho. A sugestão dos senadores é que a prorrogação seja por mais seis meses. Isso porque se houver mudanças do texto no Senado, o projeto terá que retornar para nova votação na Câmara.

Amanhã, haverá reunião para estabelecer um cronograma conjunto, mas a primeira audiência pública das duas comissões já está marcada: será quinta-feira, com a ministra Izabella Teixeira (Meio Ambiente). Aldo Rebelo deverá ser ouvido na reunião seguinte. Ruralistas admitem que, para manter a maior parte dos ganhos no projeto da Câmara, terão de negociar alguns pontos.

Os dois relatores – os ex-governadores Jorge Viana (PT-AC) e Luiz Henrique (PMDB-SC) – pretendem elaborar um parecer único, com os pontos de consenso entre ambientalistas, ruralistas e governo. Se houver pontos divergentes, a ideia é levá-los diretamente ao plenário, evitando votações conflitantes nas comissões temáticas, como ocorreu na comissão especial do Código na Câmara.

"Aqui, vamos fazer um debate mais sereno", avalia Waldemir Moka (PMDB-MS), o senador que esteve mais envolvido nas discussões da Câmara desde 2009, quando ainda era deputado. Ligado ao setor ruralista, Moka considera Viana – aliado da ex-senadora Marina Silva (PV-AC) na questão ambiental – "equilibrado e tranquilo". Ele acredita em um entendimento, sem muita alteração no texto originário da Câmara.

Izabella Teixeira encaminhou à liderança do bloco governista no Senado um documento com os pontos do texto da Câmara dos quais o governo discorda. O mais polêmico – e ponto de partida para os entendimentos – é a chamada Emenda 164, que substituiu o artigo 8º do parecer original de Aldo Rebelo.

O dispositivo consolida desmatamentos em Área de Preservação Permanente (APP) de beiras de rios e autoriza a manutenção de lavouras e criações até 22 de julho de 2008. A emenda mistura as autorizações em casos de utilidade pública, interesse social e baixo impacto ambiental com a permissão a atividades "agrossilvopastoris", ecoturismo e turismo rural. A emenda também concede mais poderes ambientais aos Estados para legislar na área.

"Um bom começo de acordo poderia ser voltar a discutir o texto do Aldo, que é muito melhor do que a 164", diz Rollemberg. O dispositivo aprovado autoriza exceções de uso em APPs, levando em conta o impacto ambiental, utilidade pública e interesse social, com autorização do órgão ambiental local e a partir de regras definida pelo Executivo.