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Selic deve indexar a poupança

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Fonte:  Valor | Por João Villaverde | De Brasília

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O governo retomou a discussão sobre a mudança no rendimento da caderneta de poupança e pretende encaminhar um projeto de lei com as novas regras ao Congresso Nacional no primeiro trimestre de 2012, quando espera que a taxa básica de juros (Selic) já esteja na casa dos 10% ao ano. A proposta mais factível é a substituição dos juros fixos de 0,5% ao mês (6,16% ao ano) por um redutor de 20% da Selic mais a Taxa Referencial (TR), que não será extinta. A isenção do Imposto de Renda (IR) sobre as aplicações também permanece.

Em 2009, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a discutir alterações nas normas de indexação da caderneta, que naquele momento, com a taxa Selic em queda, ameaçava retirar a atratividade dos fundos de investimentos e dos títulos públicos. A rentabilidade competitiva da poupança funcionava como um piso para a redução dos juros.

Por ser um assunto muito sensível à opinião pública, o governo então optou por uma solução provisória. Decidiu tributar com o Imposto de Renda as poupanças acima de R$ 50 mil quando os juros básicos caíssem abaixo de 10,5%. O IR só seria cobrado a partir de 2010. Mas o Banco Central iniciou um novo ciclo de alta da Selic e o problema da remuneração da poupança perdeu relevância.

Agora, com a perspectiva de um ciclo de cortes mais intenso dos juros básicos, a incompatibilidade entre a indexação existente na poupança e o corte da taxa Selic se recoloca.

A substituição de juros fixos mais a Taxa Referencial por 80% da taxa Selic mais a TR – que permanecerá porque consta de todos os contratos de financiamento imobiliário – só encontrará uma situação de equilíbrio com os demais investimentos financeiros quando a Selic atingir o patamar de 7,75% ao ano.

Embora esse percentual de juros não esteja no cenário do governo para 2012, a presidente Dilma Rousseff quer antecipar o debate para o início do próximo ano. "As mudanças estão na agenda de curto prazo", disse ao Valor uma fonte graduada da área econômica. "E serão prioritárias no início de 2012, ainda que os problemas, caso nada seja feito, só venham a ocorrer a partir de 2013", afirmou.