SEGURO RURAL – Subvenção menor barateia mais contratos, diz governo

Ministério afirma que corte não deve reduzir abrangência de programa, mesmo ante o ajuste fiscal

Ano de oscilação climática terá lavouras menos protegidas. | Josue Teixeira/Josue Teixeira

Ano de oscilação climática terá lavouras menos protegidas.

Corte de verba expõe culturas de alto risco

Apesar de cortar metade da verba em relação ao orçamento previsto para 2015, o governo federal acredita que será possível manter o número de apólices para o seguro rural nos três próximos anos com o Plano Trienal do Seguro Rural 2016-18, o que seria possível devido à diminuição dos índices de subvenção.

“O novo Plano Trienal prevê apoio do governo entre 30% a 45% sobre o valor dos prêmios. Nesse sentido, é possível manter o número de apólices beneficiadas pelo programa mesmo com a restrição orçamentária”, analisa o diretor do Departamento de Crédito, Recursos e Riscos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Vitor Ozaki.

Em 2015, o programa contou com um valor anunciado de R$ 800 milhões e, a partir de 2016, deverá receber R$ 400 milhões, com progressão para R$ 425 mi e R$ 455 mi em 2017 e 2018. A subvenção para o cultivo de grãos agora varia de 30% a 45% de acordo com o grau de cobertura e de riscos, enquanto que para as demais modalidades produtivas é fixa em 45% – antes, as coberturas chegavam a 70%.

Segundo Ozaki, essas diminuições vão ao encontro da necessidade de manter os investimentos para o agronegócio, mesmo à sombra do corte de gastos das contas públicas. “O ajuste fiscal é uma realidade para todo o governo federal indistintamente. Apesar disso, a manutenção do número de beneficiários do programa reforça o argumento da necessidade de se investir no campo”, afirma.

Entidades questionam

No setor privado, o principal questionamento é o de que as mudanças não foram previamente debatidas. As entidades já formulam propostas que serão encaminhadas ao Mapa. “As alterações não foram discutidas abertamente com o mercado e agora será o momento de nos posicionarmos contra as diretrizes estabelecidas. Vamos reivindicar uma suplementação de, pelo menos, R$ 300 milhões a mais em relação ao valor total anunciado”, afirma o economista e especialista no tema da Federação da Agricultura do Paraná (Faep), Pedro Loyola.

A agravante para o tom pessimista do setor privado é que, desde 2010, o governo não tem conseguido aplicar o valor total anunciado. Em meio ao processo de ajuste fiscal, o ano de 2015 é o que apresenta o pior quadro: apenas 35,2% dos recursos anuais prometidos chegaram a ser investidos.

Allan Oliveira especial para a Gazeta do Povo

Fonte : Gazeta do Povo