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Seguro-desemprego em caso de estiagem

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Senado avalia hoje proposta que cria benefício para agricultores familiares

Após quatro anos em tramitação, o projeto que prevê seguro-desemprego para agricultores familiares atingidos por períodos de estiagem foi desengavetado pelo Senado. A proposta, que prevê o benefício de um salário mínimo mensal por até cinco meses, será votada amanhã na Comissão de Assuntos Econômicos.

Como precisa passar por outra comissão antes de ser encaminhada à Câmara dos Deputados, a votação do projeto deve ficar para o próximo ano. Ainda assim, a iniciativa anima representantes do setor, uma vez que a falta de chuva deixa em alerta produtores do Estado. O verão ainda nem chegou e a estiagem já dá sinais nos vales do Rio Pardo, Taquari e Caí, além da Serra. A lavoura mais atingida neste momento é a de milho, em processo de floração e enchimento de GRÃOS. A produção de leite também é afetada, em razão da escassez de água nas pastagens.

– Já há racionamento em municípios, além de agricultores que começam a acionar o seguro agrícola – destaca Roberto Balen, coordenador estadual da Federação dos Trabalhadores na AGRICULTURA FAMILIAR (Fetraf-Sul).

Conforme o projeto, do ex-senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), hoje ministro da Previdência, o benefício será concedido mediante reconhecimento da emergência causada por calamidades naturais pelo Ministério da Integração Nacional. Hoje, calcula-se que 390 mil famílias dependam da AGRICULTURA FAMILIAR no Estado.

– Mesmo que a lavoura tenha seguro, quando ocorre um problema climático a vida do agricultor fica prejudicada – assinala o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no RS (Fetag), Elton Weber.

Com o recesso parlamentar se aproximando, a proposta não terá tempo hábil para ser analisada neste ano e passar a valer em 2012.

– Se houvesse vontade política, talvez ainda desse para aprovar em 2011. Mas como envolve aumento de gastos, acho pouco provável – prevê a senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS).

JOANA COLUSSI

Daqui para frente

– Se o relatório for aprovado amanhã na Comissão de Assuntos Econômicos, o projeto de lei volta à Comissão de Assuntos Sociais, por onde já passou, para ser votado em caráter terminativo.

– Uma vez aprovado na comissão, o texto seguiria para votação no plenário da Câmara dos Deputados, que pode fazer mudanças.

Fonte: ZERO HORA – RS