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Sead participa de simpósio de compras da agricultura familiar no RJ

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A delegada federal Danielle Barros ao lado do produtor de orgânicos Edson de Souza: com a venda garantida para o PAA, ele recuperou a vontade de produzir na sua propriedade

A Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) participou, nesta quarta-feira (28), no Rio de Janeiro, do Simpósio de Compras de Alimentos da Agricultura Familiar, realizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) no Centro de Instrução Almirante Graça Aranha (CIAGA), da Marinha do Brasil, para impulsionar a aquisição de alimentos da agricultura familiar pelos órgãos da administração pública, em conformidade com o Programa Nacional de Aquisição de Alimentos (PAA).

O encontro teve a participação do Ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, que destacou a capacidade que a modalidade de Compras Institucionais do PAA possui para fortalecer a agricultura familiar e fornecer alimentos de qualidade à população. Segundo ele, o mercado de compras institucionais estimula a produção de alimentos pelos agricultores familiares, impulsionando a geração de renda do pequeno produtor rural e contribuindo para inibir o êxodo rural através da melhoria do padrão de vida no campo.

Em sua fala o ministro ressaltou ainda que o Rio de Janeiro possui grande potencial para a compra de alimentos devido à quantidade de órgãos federais sediados no estado, especialmente de organizações militares. “Em todo o país são R$ 2 bilhões de reais que poderão ser comprados diretamente da agricultura familiar. E o Rio de Janeiro tem um potencial gigantesco de compras institucionais, muito em razão da grande concentração de unidades militares. No estado, somente o Ministério da Defesa poderá comprar até R$ 640 milhões em produtos", declarou o ministro Osmar Terra, durante a abertura do evento.

Segundo dados do MDS, as entidades federais no estado do RJ somam um total de R$679 milhões disponíveis para a aquisição de gêneros da agricultura familiar.

Na sequência do encontro, representantes de órgãos públicos federais com necessidade de comprar alimentos, e agricultores familiares interessados em vender, participaram de debates sobre as regras do programa de aquisição de alimentos; as estratégias das compras públicas, e os efeitos do decreto 8.473/2015,  que determina que órgãos federais devem investir no mínimo 30 % dos seus recursos específicos para aquisição de alimentos na compra de gêneros da agricultura familiar.

Exemplo de sucesso

Experiências positivas de agricultores familiares que já comercializam produtos através do PAA ajudaram a esclarecer o público sobre as vantagens e as etapas do processo de venda de alimentos para o governo. Um dos exemplos de sucesso nesse tipo de comercialização é o agricultor familiar Edson Pereira de Souza, de Paracambi, município da Região Metropolitana do RJ.

Hoje produtor orgânico certificado, filho de agricultor e nascido e criado na zona rural, Edson contou que, por falta de apoio para plantar e vender, chegou a abandonar a profissão durante 10 anos para ir trabalhar como motorista de ônibus na cidade do Rio.

A volta à agricultura familiar aconteceu quem 2016, quando graças ao apoio da Emater-Rio, foi selecionado, através de chamada pública, para vender sua produção de bananas orgânicas para a alimentação de alunos e funcionários da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). “Agora é só felicidade. Vendi R$ 16 mil em bananas para a universidade e usei o dinheiro para aprimorar minha produção. Não fiquei rico com isso, mas minha família vive com dignidade. E mais, recuperei a vontade de produzir na minha propriedade. Estou satisfeito e torço para que o programa nunca acabe”, afirmou o agricultor familiar.

Com a entrada no mercado das compras institucionais do PAA, Edson de Souza recuperou o orgulho profissional e já planeja diversificar os produtos do seu empreendimento rural familiar. “Agora pretendo produzir banana passa (desidratada) e banana chips para vender, quem sabe também pelo PAA. Assim vou poder zerar as perdas do produto e gerar mais renda para minha família”, concluiu Souza.

Qualidade e variedade da agricultura familiar fluminense

Legumes e frutas; verduras e pescados; doces e cafés variados; alimentos in natura ou processados produzidos pelos agricultores familiares do Rio de Janeiro foram expostos em estandes, na área do evento. Segundo a delegada federal do Desenvolvimento Agrário no Rio de Janeiro, Danielle Barros, a exposição dos produtos serviu para mostrar variedade de produtos ofertados pela agricultura familiar fluminense e seu potencial de atendimento em termos de variedade, quantidade e qualidade.

“A exposição mostrou que a agricultura familiar do Rio de Janeiro oferece uma infinidade de produtos de alta qualidade e acessíveis aos órgãos públicos. Colocamos nossa delegacia à disposição para ser a ponte de ligação entre o mercado que precisa comprar e os agricultores que precisam vender”, declarou Danielle Barros, que representou a Sead durante o simpósio.

PAA – Compras Institucionais

Em sua modalidade de Compras Institucionais, o Programa Nacional de Aquisição de Alimentos possibilita que órgãos da administração direta ou indireta da União, dos estados e dos municípios comprem, com recursos próprios e dispensa de licitação, produtos da agricultura familiar para a alimentação fornecida nos refeitórios das Forças Armadas, nos restaurantes universitários, nos presídios e nos hospitais, dentre outros locais.

O agricultor familiar que participa do programa de maneira individual pode vender, anualmente, até R$ 20 mil para cada órgão público. No caso das cooperativas de agricultores familiares esse teto passa para R$ 6 milhões.

Oportunidade

A Marinha do Brasil, através do seu Centro de Obtenção no Rio de Janeiro, irá lançar sua primeira Chamada Pública na modalidade Compras Institucionais, do PAA, para a compra de R$ 5,8 milhões em gêneros alimentícios da agricultura familiar. O edital será lançado no próximo dia 25 de julho e prevê a aquisição de 11 itens, desde feijão preto, arroz branco, farinha de mandioca e óleo vegetal,  até leite em pó e creme de leite.

Mais informações, leia aqui.

Sidney Dantas / DFDA-RJ
Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário
Assessoria de Comunicação

Fonte : MDA