Sead assina Carta de Lisboa pelo Fortalecimento da Agricultura Familiar

O secretário especial da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), Jefferson Coriteac, assinou, nesta quarta-feira (7), a Carta de Lisboa pelo Fortalecimento da Agricultura Familiar junto com o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Alberto Beltrame, e os representantes dos países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), durante a Reunião de Alto de Nível sobre Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Sustentável na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que aconteceu na capital portuguesa, entre os dias 5 e 7 de fevereiro.

A iniciativa acompanha um movimento de escala mundial. Nela, destacam-se a celebração do Ano Internacional da Agricultura Familiar em 2014, a relevância da agricultura familiar no âmbito da Agenda 2030, a campanha global pela Década da Agricultura Familiar recentemente aprovada a nível das Nações Unidas, a Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP (Esan-CPLP) e as diretrizes de apoio à agricultura familiar na CPLP.

A estratégia está em sintonia com os acordos já alcançados, a nível global, no berço do Comitê Mundial de Segurança Alimentar, que leva o nome de Diretrizes Voluntárias em apoio à realização progressiva do direito à alimentação adequada, as Diretrizes Voluntárias para a Governança Responsável da Terra, dos Recursos Pesqueiros e Florestais no contexto da Segurança Alimentar Nacional e os Princípios para o Investimento Responsável na Agricultura.
O acordo tem como objetivo reafirmar os princípios firmados nas diretrizes de apoio à agricultura familiar na CPLP, e lançar dinâmicas próprias à sua implementação nos diferentes países, visando a concretização em favor de uma agricultura familiar sustentável. 

Mais especificamente, os governos, organizações internacionais e atores sociais presentes na Reunião de Alto Nível da CPLP sobre Agricultura Familiar, confirmam o compromisso de ampliar o reconhecimento das contribuições da agricultura familiar e das comunidades rurais como produtoras de alimentos saudáveis, promotoras de expressões culturais, sociais e de bens públicos que devem ser protegidos e promovidos mediante políticas públicas específicas, diferenciadas e apropriadas, atendendo às singularidades de cada território, nomeadamente as relacionadas com a insularidade.
Reafirmam, também, a necessidade de elaborar, melhorar e reforçar as estruturas institucionais que regulam as políticas de apoio à agricultura familiar e às comunidades rurais, de forma a promover o seu fortalecimento econômico e a sua capacidade para tornar mais sustentáveis os sistemas de produção, de comercialização e de consumo de alimentos.

Na oportunidade, o titular da Sead destacou que a assinatura dessa carta é como se fosse um marco inicial para a implementação das diretrizes de apoio à agricultura familiar na CPLP nos países membros. “A partir desse documento, todos os países membros da CPLP terão uma missão a cumprir. Em nome do Brasil, nos colocamos à disposição para colaborar no que for possível com os outros países.”

Para ter acesso a carta na íntegra, clique aqui.

Carolina Gama 
Assessoria de Comunicação  
Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário
Contatos: (61) 2020-0120 e imprensa@mda.gov.br

Fonte : MDA