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Ruralistas freiam a MP do Código Florestal

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A falta de acordo entre Palácio do Planalto e ruralistas em torno da medida provisória do Código Florestal adiou pela terceira vez a leitura do relatório da MP e ameaça levar a um vácuo jurídico na legislação ambiental do país. Uma nova tentativa de acerto será feita hoje, pela manhã, em reunião da comissão especial que analisa o texto. A situação da medida fica fragilizada com o calendário de votações da Câmara e do Senado para o período eleitoral. Na Câmara, serão realizadas votações em apenas cinco semanas até o fim das eleições, em outubro. No Senado, serão nove dias de votações até a data em que a MP perde a validade: 8 de outubro. Sem acordo, o risco da medida cair é grande, admite um líder governista.

Contrariando o governo, o parecer do senador Luiz Henrique (PMDB-SC) cria um gatilho na exigência de reflorestamento nas margens de rios com mais de 10 metros de largura, voltado para propriedades de médio porte. Entretanto, a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, rejeita qualquer hipótese de flexibilizar a norma de reflorestamento.

A questão das margens dos rios é ainda o principal imbróglio da MP. O relator da matéria mantém em seu parecer a exigência imposta a propriedades entre quatro e 10 módulos fiscais de recompor a vegetação em uma faixa de 20 metros ao longo dos rios. A norma, contudo, só valeria se essa área não fosse maior que 25% da área total da fazenda, em um modelo semelhante ao já aprovado para pequenas propriedades.

Consenso

Segundo interlocutores, ao fechar os vetos, Dilma fez um esforço para manter os pontos nos quais Câmara e Senado tinham acordo e, onde não havia, para não alterar o texto acordado pelos parlamentares no Senado. Agora ela espera que deputados e senadores, ruralistas ou ambientalistas, respeitem e mantenham o texto elaborado pela equipe técnica do governo.

"A gente espera que o Congresso apoie aquilo que está previsto na MP", disse Ideli. Para pressionar o governo a aceitar a mudança, a bancada ruralista ameaça atrapalhar a votação da MP nos plenários das duas Casas.

"Você querer exigir que um produtor médio deixe 20 metros de área preservada em sua propriedade? É importante que o governo tenha bom-senso e sente à mesa", disse o presidente da bancada, Homero Pereira (PSD-MT).

Fonte: CORREIO BRAZILIENSE – DF : KARLA CORREIA JULIANA BRAGA