RS prepara Plano Safra Estadual

Com aumento de recursos aportados, governo pretende estimular políticas de inclusão produtiva e projetos ambientais

Apesar de ainda estar em negociação na cúpula do governo, o Plano Safra Estadual, que será lançado na quinta-feira, em Soledade, virá com aumento de aporte em relação aos R$ 2,4 bilhões ofertados em 2012/13. A cifra ainda não foi divulgada pelo governo, mas duas áreas prioritárias devem abocanhar uma boa parte dos recursos: as chamadas políticas de inclusão produtiva (recursos investidos pelo Estado a fundo perdido para subsídio dos planos e qualificação de pessoal) e a área ambiental, cujo recurso e ações estarão relacionados ao apoio à implantação do Código Florestal. De acordo com o secretário de Desenvolvimento Rural, Ivar Pavan, todos os demais programas estaduais serão mantidos, tais como o Mais Água, Mais Renda, o Mais Ovinos, o Leite Gaúcho, Troca-Troca, entre outros. O custo do crédito será o mesmo praticado no Plano Safra federal, com juro de 3,5% aos pronafianos, por exemplo.

A expectativa da Fetag em relação ao Plano Safra Estadual é por mais recursos. De acordo com o vice-presidente da Fetag, Carlos Joel Silva, os programas do governo estadual são muito bons, mas carecem de verba para sustentá-los. ‘A agricultura familiar não é uma prioridade do governo estadual’, acusa. Silva diz ter sido informado que a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) teria à disposição apenas R$ 65 milhões no orçamento. O restante viria da União. ‘Não é justo pegar recurso do governo federal e dizer que é estadual.’ Um dos pleitos da Fetag é que se aumente o número de técnicos da Emater/Ascar, ampliando a assistência técnica para os agricultores familiares gaúchos. ‘O governador Tarso Genro prometeu no ano passado e não cumpriu. É preciso fortalecer a Emater’, diz o vice da Fetag.

Outra promessa do ano passado que não se materializou foi a Bolsa Jovem Rural, que é uma reivindicação da Fetraf-Sul. Mas, segundo a coordenadora da entidade, Cleonice Back, a situação poderá mudar neste ano. ‘As discussões estão avançando. Já existe uma minuta de projeto de lei e nos informaram que há recursos para essa política’, explica ela, acrescentando que ainda não foi definido o valor do benefício. O Bolsa Jovem Rural é um recurso que deverá ser repassado mensalmente a jovens moradores do meio rural matriculados em cursos técnicos. Outra grande expectativa da Fetraf-Sul em relação ao plano recai sobre as políticas de irrigação, com ampliação dos recursos para a agricultura familiar. Carlos Joel Silva, da Fetag, reclama que para os médios e grandes produtores foram disponibilizados R$ 200 milhões no ano passado no Mais Água, Mais Renda, enquanto que, para os pequenos, apenas R$ 20 milhões. Espera-se também que o governo estadual separe recursos para fomentar a produção entre os mais pobres do campo, incluindo-os nos programas de compras do governo federal, como o PAA.

Amanhã, o governo do Estado divulga um balanço do que foi alocado nos últimos dois planos safra estaduais. De recursos do orçamento, a fundo perdido, o desembolso dos dois anos agrícolas somados foi de R$ 730 milhões, sendo que o recurso para crédito superou os R$ 4 bilhões, pontua Ivar Pavan.

Fonte: Correio do Povo